ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15/06), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”. O tema é integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída […]
ANTT inicia ciclo de palestras sobre regulação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob coordenação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), lança o projeto “Café com Regulação”, uma série de palestras sobre regulação voltada para os interessados no tema. O evento será realizado na modalidade a distância, por meio da Plataforma Microsoft Teams e transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no […]
Carf decide que despesas portuárias geram créditos
Empresas que operam no comércio exterior obtiveram precedente favorável na última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para usarem créditos de PIS e Cofins gerados com despesas nos portos. A Ingredion, que atua com moagem de milho e outros vegetais para a indústria, conseguiu reverter uma cobrança fiscal pelo uso de créditos com […]
Maioria dos servidores das unidades regionais já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19
Os servidores das unidades regionais da ANTAQ que atuam diretamente na realização de ações fiscalizatórias nas áreas portuárias e de navegação já começaram a ser vacinados contra a Covid-19. Até o momento, dos 141 servidores habilitados à vacinação, 118 já tomaram, pelo menos, a primeira dose. A vacinação contra a Covid-19 só foi possível a […]
Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) divulgou nesta quarta-feira (16/6) o primeiro Relatório Anual do Comércio Exterior Brasileiro de Serviços. O documento analisa detalhadamente o comércio de serviços no ano de 2020, discriminando principais origens das importações, destinos das exportações e tipos de serviços comercializados, além de apresentar uma seção dedicada à dinâmica do segmento desde 2005. “O setor de serviços é não só extremamente […]
Agronegócio bate recorde de US$ 14 bilhões em exportações em maio
O mês de maio deste ano registrou recorde nas exportações de produtos do agronegócio, com US$ 13,94 bilhões, alta de 33,7% em relação a maio de 2020. De acordo com análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as vendas foram influenciadas pelo incremento nos preços internacionais das commodities. O índice de preço dos produtos do […]
Novos pontos de parada e descanso são certificados em rodovias brasileiras
Portaria publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) certificou três novos pontos de parada e descanso (PPD) e renovou a licença de outros 10. Agora, estão credenciados no Ministério da Infraestrutura 39 PPD certificados em 12 estados brasileiros, localizados em rodovias federais e concedidas. A criação dos pontos tem como objetivo melhorar promoção […]
Investimentos em setores portuários e de aviação irão fomentar a economia nacional
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, e o secretário nacional de Aviação Civil Substituto, Carlos Eduardo Resende Prado, mostraram a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) os impactos dos avanços de seus respectivos setores na economia e infraestrutura brasileira. Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional de Direito […]
Esclarecimento de dúvidas GRU Airport | Controle de carga postal
Em 18 de junho, às 10 horas, o delegado adjunto Luís Augusto Orfei Abe, que atua na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (ALF/GRU), promoverá uma reunião de, aproximadamente, uma hora para esclarecer dúvidas sobre o controle da carga postal com AWB desembarcada no local. Para participar do encontro, basta solicitar um convite para […]
Exportação n° 019/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que o código de enquadramento 81106 deve ser informado exclusivamente nas exportações para comprovações do programa PEXPAM – Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior