Novos serviços por processo digital
A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, 02 de agosto, novos serviços que passam a ser solicitados por meio de processo digital. A partir de agora, o contribuinte não precisará mais entrar em contato com um atendente ou se dirigir a uma unidade presencial para obter estes serviços, bastando acessar o e-CAC, abrir o processo e […]
Programa e-Xport estabelece parceria com a DHL Express para apoiar empresas com serviço de e-commerce
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), por meio do Programa e-Xport, apresenta uma nova oportunidade para dar acesso às empresas brasileiras aos serviços internacionais de e-commerce da DHL Express. A parceria é resultado do projeto de fomento à expansão internacional das empresas brasileiras desenvolvido pela Apex-Brasil com a Prosperity Fund. Por […]
Sociedade já pode avaliar prestação de serviços da ANTAQ
A ANTAQ disponibilizou à sociedade enquetes acerca do serviço prestado pela Agência na obtenção de autorização para transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia; para transporte misto e de passageiros na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional; para transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e […]
MInfra avalia os benefícios do uso do biocombustível no setor aéreo
Na busca para tornar mais o transporte aéreo mais sustentável, a produção e o uso do biocombustível no país têm recebido a atenção do Governo Federal. “É uma agenda que faz parte do futuro e nós estamos investindo muito nela”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante visita técnica à usina de […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/8]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do ComitêExecutivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 222, de 23 de julho de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-105-de-2-de-agosto-de-2021-335751950 CIRCULAR Nº […]
Convite – Audiência Pública n° 14/2021 – ANTAQ
Comunicado nº 021- Prorrogação da Suspensão temporária serviço Devolução de equipamentos vazios | Gru Airport
Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades
O sistema Classif é um módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM). A nova versão do Classif traz as seguintes novidades: • Consulta ao Tratamento Administrativo (TA) na importação e na exportação• Consulta às decisões sobre classificação fiscal de mercadorias em nível de subitem através de integração […]
Brasil assume presidência temporária de reuniões sobre agricultura familiar e cooperativismo no Mercosul
A partir deste mês, o Brasil, representado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum, assume a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), formadas por Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Brasil. A Reaf é um espaço para […]
Aos 161 anos, Ministério da Infraestrutura atua para fazer a diferença na vida das pessoas
Em 161 anos de história, com diferentes denominações, mas sempre com o papel de transformar a infraestrutura brasileira, o Ministério da Infraestrutura atua para fazer a diferença na vida das pessoas. A afirmação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em discurso durante o evento que marcou o aniversário de criação da pasta. […]