Com retomada de obras e concessões, Governo Federal trabalha para equilibrar matriz de transportes
Ao retomar obras paradas e investir na concessão de empreendimentos à iniciativa privada, o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, trabalha para equilibrar a matriz de transportes brasileira e, ao mesmo tempo, presta contas aos cidadãos do país. A avaliação, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ocorreu nesta quinta-feira (29), em entrevista […]
Enap lança levantamento inédito sobre normas regulatórias federais dos últimos de 70 anos
O Brasil criou cerca de 94 mil normas regulatórias desde 1950, ou seja, foram publicados uma média de quatro normativos novos a cada dia. O setor da economia mais regulado no país é o de transporte: houve aumento de 80% no número de novas normas publicadas no período de 10 anos (2010 para 2020). Os […]
Posso pagar o salário do funcionário com PIX?
Existem questionamentos de muitos empregadores e funcionários quanto ao uso do PIX para pagamento de salário e bonificações, com o intuito de celeridade e redução de encargos para a empresa. Todavia a adoção de tal ferramenta para pagamento de salário não é recomendada, pois é geradora de riscos para a sua empresa e irei apronfudar […]
Convite 26ª Reunião COLFAC/VCP – 03/08 – 9h30
[PERGUNTAS FREQUENTES] Novos procedimentos – Armazém de Exportação 2 | Gru Airport Cargo
Clique aqui para baixar o manual.
Destaques do Diário Oficial da União [2/8]
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC DECISÃO Nº 382, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.in.gov.br/web/dou/-/decisao-n-382-de-28-de-julho-de-2021-335465618 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA/CORAT Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2021 – […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS RESOLUÇÃO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2021 – Aprovar o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados” (Pro-Gestão), cujo objetivo é promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da administração pública brasileira, por […]
Serpro mostra como validação biométrica ajuda a reduzir fraudes
Com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas em soluções de validação de dados para o setor privado, o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal e líder no mercado de TI, participa, no dia 10 de agosto, da primeira edição do Digital Business Case. O evento ocorre de forma online e é direcionado, principalmente, […]
TCU dá aval para leilões das BR-116/101/RJ/SP e BR-381/262/MG/ES
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a realização dos leilões da BR-116/101/RJ/SP e BR-381/262/MG/ES nesta quarta-feira (28/7). Após os ajustes recomendados, o próximo passo é a aprovação dos editais de licitação pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os leilões estão previstos para o 2º semestre de 2021. BR-116/101/RJ/SP – A concessão da BR-116/101/RJ/SP vai fazer a ligação entre […]
ANTAQ debate regulação de acordos operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) na cabotagem
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quarta-feira (28), a audiência pública virtual nº 12/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento do Tema 2.1 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021: “Aperfeiçoar a regulação dos acordos operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) na navegação de cabotagem, com foco nos impactos concorrenciais”. Os trabalhos da audiência virtual foram conduzidos pelo […]