Iniciativa para premiar boas práticas de governança, Selo Infra+Integridade recebe inscrições até 31 de maio
Empresas que atuam no setor de infraestrutura de transportes terrestres têm até 31 de maio para se inscreverem no “Selo Infra+Integridade”, certificação do Ministério da Infraestrutura (MInfra) destinada a premiar as boas práticas de governança e compliance. Conduzida pela Subsecretaria de Conformidade e Integridade, através do programa Radar Anticorrupção, a iniciativa busca fomentar a adoção […]
Evento internacional: ANAC apresenta os avanços da operação de drones no país
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou aos órgãos de aviação, indústria e entusiastas de todo o mundo como a Agência tem avançado, nos últimos anos, na regulamentação de aeronaves não tripuladas no Brasil. Os principais resultados obtidos pelo setor nessa temática foi destaque na quarta-feira (21), durante o último dia da edição anual […]
ANAC lança programa para adequação de grooving em aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, nesta sexta-feira (23/4), por meio da publicação da Portaria nº 4.806 (clique no link para acessar), no Diário Oficial da União, o início do programa específico de adequação de infraestruturas abrangendo as ranhuras transversais em pavimentos aeroportuários, ou simplesmente Programa de Grooving, nos termos do parágrafo 154.201(h)(2) do Regulamento Brasileiro […]
Principais notícias do dia [26/4]
ANTAQ participa do Sul Export — Português (Brasil) (www.gov.br) A ANTAQ participou, nesta sexta-feira (23), de evento virtual que marcou o lançamento do Sul Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária. “O setor portuário é resiliente e tem capacidade de resposta”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, durante sua fala, destacando que a movimentação portuária cresceu 4% em 2020, com 1,151 bilhão de toneladas. Acompanhe a 898ª Reunião de Diretoria (ReDir) — Português (Brasil) (www.gov.br) A sociedade poderá acompanhar a 898ª Reunião de Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (27/4), ao vivo, a partir das 15h30. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. Confira […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/4]
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PORTARIA SUTRI/COCAJ Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2021 -Autoriza solicitação de serviços de impugnação de notificação de lançamento relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da […]
Brasil adere à Blue Justice, iniciativa internacional de combate a crimes organizados na indústria pesqueira
O Brasil é o mais novo membro da iniciativa Blue Justice. Ao assinar a Declaração de Copenhague nesta quinta-feira (22), o país passa a cooperar com uma política global de combate ao crime organizado na indústria pesqueira. O documento foi assinado pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, que representou o governo […]
ANTAQ elogia orientações técnicas da Anvisa para contenção da Covid-19 em portos e embarcações
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou hoje (26) a Nota Técnica nº 47/2020, detalhando uma série de medidas sanitárias a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nos portos e embarcações. As recomendações seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS para pontos de entrada no país, e têm […]
MInfra faz reunião inédita com caminhoneiros para discutir visão de mercado e necessidade de reformas
Organizada pelo Ministério da Infraestrutura, a reunião entre representantes dos caminhoneiros e do mercado financeiro brasileiro serviu para aproximar os dois setores – ambos importantes para a economia do país – e discutir as ações do Governo Federal para atrair investimentos em infraestrutura. Na abertura do encontro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas […]
ANVISA: 8ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada: veja nova data e novo horário
A data e o horário de realização da 8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa foram alterados. Com a alteração, a reunião será na próxima quinta-feira (29/4), às 10h. Clique aqui e acesse a íntegra da pauta.
Destaques do Diário Oficial da União [23/4]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Republicação parcial /anexos. https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2021-de-16-de-abril-de-2021-315600316 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO PORTARIA COGEA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro […]