Principais notícias do dia [12/4]
Após Infra Week, MInfra projeta mais R$ 84 bilhões em investimentos ainda em 2021 Após o sucesso da Infra Week, semana dedicada à concessão de 28 empreendimentos à iniciativa privada e a contratação de R$ 10 bilhões em investimentos, o Ministério da Infraestrutura projeta a realização de outros 22 leilões e mais R$ 84 bilhões […]
Receita lança Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira
A Receita Federal lançou, nos estados do Rio de Janeiro e do?Espírito Santo, o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira (PRC), que apresenta ao contribuinte possíveis distorções ou irregularidades tributárias ou aduaneiras, e oferece, mediante prazo determinado, orientação para a regularização. O objetivo é promover a mudança de comportamento em prol da adesão às […]
Consulta pública sobre o RBAC 107 e a IS 107-001 tem prazo até 26 de maio
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 03/2021, por prazo de 45 dias, as propostas de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107, intitulado “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo”; e de revisão da Instrução Suplementar – IS nº […]
ANTAQ abre consulta pública sobre procedimentos para celebração de termo de ajustamento de conduta – TAC
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu hoje (12) consulta e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de Resolução que estabelece os critérios e procedimentos para celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito da Autarquia. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ […]
ANTAQ leiloa cinco áreas portuárias por R$ 216,3 milhões
A ANTAQ leiloou por R$ 216,3 milhões, nesta sexta-feira (9), na B3, em São Paulo, quatro áreas no Porto do Itaqui (MA) para movimentação de combustíveis e uma no Porto de Pelotas (RS) para carga geral, especialmente madeira. Os investimentos alcançarão cerca de R$ 610 milhões. Das quatro áreas licitadas no porto maranhense, houve disputa […]
Próximas atividades e cursos – abril e maio/21
Importação n° 015/2021
Orientamos que, enquanto o serviço de “SIMPLIFICAÇÃO DE TRÂNSITO ADUANEIRO”, nos termos dispostos no § 4º, do art. 3º, da Portaria COANA nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, não estiver disponível para solicitação por Dossiê Digital de Atendimento formalizado pelo e-CAC, o serviço deverá ser solicitado via Dossiê de Atendimento Certificado, por meio […]
Destaques do Diário Oficial da União [12/4]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 89, DE 9 DE ABRIL DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre Dispõe sobre Operações de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-89-de-9-de-abril-de-2021-313193378 CIRCULAR Nº 24, DE 9 DE ABRIL DE 2021 […]
Conheça o novo Plano de Transformação Digital da Anvisa 2021-2022
A Anvisa renovou, na quarta-feira (7/4), a parceria com a Secretaria de Governo Digital, mediante a aprovação do Plano de Transformação Digital da Agência para o período 2021-2022. Essa ação ocorreu em conjunto com o Ministério da Economia e a Presidência da República. A iniciativa se alinha à nova Lei de Governo Digital (Lei 14.129/2021) e reafirma o compromisso da Agência com a Estratégia de Governo Digital, aprovada pelo […]
Revogação de mais de 450 normativos favorece desburocratização, afirma Eduardo Nery
A partir do Decreto nº 10.139 de 2019, foram revogadas mais de 450 normas e resoluções da ANTAQ, racionalizando os dispositivos infralegais do setor regulado. Foi o que informou o diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, nesta quinta-feira (8), durante lançamento do Projeto de Avaliação Concorrencial nos Setores de Portos e Aviação Civil no Brasil pelo […]