Receita lança Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira
A Receita Federal lançou, nos estados do Rio de Janeiro e do?Espírito Santo, o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira (PRC), que apresenta ao contribuinte possíveis distorções ou irregularidades tributárias ou aduaneiras, e oferece, mediante prazo determinado, orientação para a regularização. O objetivo é promover a mudança de comportamento em prol da adesão às […]
Segunda Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) – órgão colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia (ME) – aprovou na última quarta-feira (31/3) o Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O plano aprovado está estruturado em nove frentes de ação capazes de contribuir para a desburocratização das operações de […]
Principais notícias do dia [9/4]
Apex-Brasil lança calendário de oficinas de competitividade com foco na exportação Uma das ações mais abrangentes de qualificação para exportação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), as Oficinas de Competitividade estão com calendário 2021 disponível e as duas primeiras oficinas já têm inscrições abertas. As Oficinas foram desenvolvidas para complementar a […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/4]
ATOS DO PODER LEGISLATIVO “Sancionada a lei que trata da exploração, do transporte e da importação de gás natural” LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, […]
Comunicado 12 – AÇÕES NO TERMINAL DE CARGAS || GRU Airport Cargo
Seminário Internacional CTPAT – 2021
Com o tema “O imprevisível em um mundo virtual”, ocorrerá entre os dias 20 e 21 de abril, o Seminário Internacional C-TPAT – Customs Trade Partnership Against Terrorism, por meio da plataforma Teams, em espanhol. Segundo os organizadores, “com a nova normalidade em que vivemos durante esta pandemia, mudamos a nossa forma de trabalhar, por isso este […]
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio aprova Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) – órgão colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia (ME) – aprovou na última quarta-feira (31/3) o Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O documento está estruturado em nove frentes de ação capazes de contribuir para a desburocratização das operações de comércio exterior […]
Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que amplia a relação de direitos das pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei da Liberdade Econômica (PL 6514/19). Pela versão aprovada, normas infralegais (como decretos e portarias) defasadas por tecnologias nacionais ou internacionais não poderão impedir os agentes econômicos de desenvolver ou […]
Resultado dos leilões de aeroportos é “vitória da ousadia”, diz Tarcísio de Freitas
Com garantia de R$ 6,1 bilhões em investimentos em 30 anos e arrecadação superior a R$ 3,3 bilhões, o primeiro dia da Infra Week, com os leilões de 22 aeroportos, divididos em três blocos (Sul, Central e Norte I), representa uma vitória importante para todo o país. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio […]
Empresários têm até 16 de abril para cadastro em capacitação de exportadores
O Programa Paulista de Capacitação para Exportações, Exporta SP, estendeu o prazo de inscrições para a seleção de 200 micro, pequenas e médias empresas de todas as regiões do estado interessadas em receber treinamento para acessar o mercado internacional. Os empresários têm até o dia 16 de abril para fazer seu cadastro pelo site da […]