Fluxo cambial total em 2021 até 1º de abril é positivo em US$ 7,648 bi, diz BC
O fluxo cambial total do ano de 2021 até 1º de abril foi positivo em US$ 7,648 bilhões, informou nesta quarta-feira, 7, o Banco Central. No mesmo período de 2020, o resultado havia sido negativo em US$ 12,346 bilhões. Em 2021 ate 1º de abril, a entrada líquida de dólares pelo canal financeiro foi de […]
Principais notícias do dia [8/4]
ANTT simplifica transporte de oxigênio medicinal A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, no Diário Oficial da União de hoje (8/4), a Resolução nº 5.933 de 6 de Abril de 2021, que referenda a Resolução nº 5.929/2021, que estabelece diretrizes sobre o disciplinamento da circulação de veículos transportadores de oxigênio medicinal (produtos perigosos) […]
Convite COLFAC ALF/VCP – 13 de abril de 2021
Secretaria do Trabalho emite Nota Técnica com orientações sobre saúde e segurança dos empregados na pandemia da COVID-19
Foi publicada, no dia 01 de abril de 2021, a Nota Técnica nº 14.127/2021, com orientações da Secretária do Trabalho (extinto Ministério do Trabalho) sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Em síntese, a Nota elucida os […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/4]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, […]
ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre projetos de arrendamento e metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta terça-feira (6) a audiência pública virtual nº 07/2021, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.220, de 08/01/2014, que tem como […]
Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf
O julgamento por meio do qual será discutida a validade do desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi interrompido nesta terça-feira (6/4) pelo pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Até o momento apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, derrubando a regra de desempate no tribunal administrativo e restabelecendo o […]
Principais notícias do dia [7/4]
Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional Solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional não precisam mais se dirigir à unidade de atendimento presencial. O serviço já está disponível, com código de acesso ou conta gov.br, no menu ‘Legislação e Processos’. […]
Receita Federal realizará audiência pública sobre Porto Seco em Dionísio Cerqueira (SC)
A Receita Federal realizará, no próximo dia 7 de abril, uma audiência pública tratando da concorrência para a construção e operação de um Porto Seco no município de Dionísio Cerqueira (SC), na fronteira com a Argentina. A audiência virtual permitirá que a sociedade se manifeste sobre o empreendimento, que deve gerar milhares de empregos diretos […]
SINDICOMIS E ACTC LANÇAM MANIFESTO DE APOIO AOS CONSELHEIROS DO CARF
O SINDICOMIS e a ACTC a propósito do lamentável e preocupante episódio envolvendo Juízes do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia, vêm a público afirmar seu REPÚDIO ao Presidente intimidante e seu APOIO aos Conselheiros (juízes) intimidados. Durante a Sessão de Julgamento do dia 25 de março de 2021, no […]