“Queremos que o povo do Paraná pague uma tarifa justa”, afirma Tarcísio de Freitas
Um serviço de qualidade com uma tarifa justa é a prioridade do Governo Federal com a concessão de mais de 3 mil quilômetros de rodovias no Paraná. Esta foi a posição levada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nas reuniões realizadas com representantes do governo paranaense e da sociedade civil durante toda esta […]
MInfra faz parceria com Banco Mundial para estruturar concessão FICO-FIOL
Acordo de parceria fechado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Mundial (Bird) vai permitir estruturar o projeto do corredor ferroviário Leste-Oeste, ligando Lucas do Rio Verde/MT a Ilhéus/BA, para futura concessão à iniciativa privada. Pelo documento, os estudos de viabilidade serão feitos pelo Banco Mundial e vão abranger a Ferrovia de Integração do […]
ANTAQ realizará 498ª Reunião Ordinária de Diretoria em 8 de abril
A ANTAQ realizará, em 8 de abril, a partir das 15h, a 498ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será por videoconferência. Nas reuniões de Diretoria Colegiada por videoconferência, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas razões. Saiba […]
Destaques do Diário Oficial da União [5/4]
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS “ANVISA concede autorização de funcionamento de empresas prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto à ANVISA em conformidade com Resoluções abaixo.” RESOLUÇÃO RE Nº 1.268, DE 26 DE MARÇO DE 2021 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.268-de-26-de-marco-de-2021-311879741 RESOLUÇÃO RE Nº 1.343, DE 31 […]
CIMEC oferecerá calendário à ENAPRES
A CIMEC oferecerá à ENAPRES uma agenda contendo cinco atividades que poderão ser realizadas a partir de maio deste ano e avançando até meados de 2022. Sua elaboração foi construída pelo presidente da Câmara, Luiz Ramos, em conjunto com os professores-doutores Giovanni Galvão e Carlos Savoy. A Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos […]
Comitec retomará atividades com agenda de discussões sobre a Súmula 11, pena de perdimento e acordos internacionais
Em 2020, o tradicional Comitec reduziu o ritmo das suas atividades. Agora, em 2021, ele retoma trazendo temas altamente relevantes ao comércio externo, como a Súmula 11 (prescrição intercorrente no processo administrativo), pena de perdimento e acordos internacionais. A primeira atividade deverá ser realizada em 1º de maio, às 10 horas, por meio digital. Na […]
Entidades pedirão exoneração do presidente de uma das turmas do CARF que tentou coagir os conselheiros que divergiram do seu voto
“Eu não demito ninguém e não julgo nada. Vou apenas fazer uma representação, consignar tudo em ata. Vocês serão ouvidos, a gravação será repassada. Se houver apenas uma distinção, não tem motivo para vocês se preocuparem” O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC protocolarão junto às Presidências da República, do Supremo Tribunal Federal, do Superior […]
Inspetoria da Receita Federal em Pecém habilita Petrobrás a utilizar procedimentos simplificados na importação e na exportação de combustíveis
A Inspetoria do Porto do Pecém/Ce, adotou a medida, com base no fundamento da IN RFB nº 1.381 de 2013, que prevê procedimentos?simplificados para embarque, desembarque e despachos aduaneiros de exportação e importação de?petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e biocombustíveis. Para ter direito à habilitação, que foi outorgada por meio do […]
Entra em vigor novo modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (01/04), o novo marco regulatório de monitoramento econômico de dispositivos médicos. O novo modelo é composto pelas seguintes normativas: – RDC nº 478, de 12 de março de 2021: dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos – Instrução Normativa (IN) nº 84, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre […]
Ministério da Economia revoga mais de 800 atos infralegais
Mais de 800 atos relacionados ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) foram revogados nesta quarta-feira (31/4). Trata-se de documentos sobre normatização de questões de pessoal, gerenciamento de cadastro, lotação de servidores, redistribuição de carreiras, cargos efetivos e empregos. A iniciativa faz parte do movimento contínuo da Administração Pública Federal em […]