MInfra atualiza medidas para proteger portuários contra covid-19
Com o objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 e mitigar suas consequências no âmbito do setor portuário, o Ministério da Infraestrutura atualizou a Recomendação Conjunta n° 01/2021. O documento trata dos protocolos e procedimentos a serem adotados para proteger os trabalhadores portuários avulsos enquanto a pandemia durar. Assinada em conjunto com Ministério Público do […]
Secretário prevê grande participação internacional no leilão de 22 aeroportos
A poucos dias da Infra Week, semana de leilões que vai conceder à iniciativa privada 28 ativos de infraestrutura, o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, está otimista com o resultado do leilão de 22 aeroportos, que irá atrair mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. “Notamos muito interesse do mercado americano, asiático e […]
Ministro defende coalizão do setor portuário pelo BR do Mar
Em reunião com executivos da APM Terminals, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforçou, nesta quarta-feira (31), o pedido por uma coalizão do setor pela aprovação do BR do Mar no Congresso Nacional. A empresa holandesa opera terminais em portos brasileiros e tem investimentos programados no País. “Estamos na luta para que o […]
Destaques do Diário Oficial da União [1/4]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Indeferir o pedido de reconsideração interposto pela Braskem S.A., objeto do processo SEI Economia nº 19972.100028/2021-10, em face da Circular Secex nº 84, de 23 de dezembro de 2020, publicada no Diário […]
FECOMERCIO SP elenca ações que tem efetivado para apoiar as empresas no enfrentamento dos problemas decorrentes da presente pandemia
[COMUNICADO] Alfândega de Viracopos | Horário de funcionamento na Páscoa
Webinar IATA | O que aprendemos sobre distribuição de vacinas?
Em 21 de abril, das 14 às 16 horas (horário de verão da Europa Central – aqui no Brasil, equivalente à faixa das 19 às 21 horas, horário de Brasília), a IATA promoverá o último webinar da série sobre o transporte de vacinas. O evento é grátis e reunirá especialistas do setor da aviação, que […]
Lei do Governo Digital é sancionada para aumentar eficiência pública
A Lei nº 14.129, que reúne os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada nesta terça-feira (30/3) no Diário Oficial da União (DOU). O texto estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos […]
Covid-19: Governo zera imposto de importação de 65 itens
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o imposto de importação de mais 65 produtos usados para o combate ao novo coronavírus. A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. Também entram nas regras monitores para leitos clínicos e […]
ANTT publica diretrizes para audiências com particulares e agentes políticos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, nesta quarta-feira (31/3), no Diário Oficial da União – DOU, a Resolução nº 5.931, de 30 de março de 2021, que visa estabelecer as diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares ou agentes políticos por agentes públicos no âmbito da […]