Principais notícias do dia [26/2]
Ministério da Infraestrutura apresenta programa ferroviário para investidores estrangeiros O secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, participou, nesta quinta-feira (25), do webinar Cooperação em Ferrovias, promovido pela Embaixada da Índia. O objetivo do evento foi apresentar aos investidores estrangeiros a carteira de projetos da Pasta, com foco especial nas ferrovias, e os […]
Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA
Publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2020, a Portaria Coana nº 88, de 23 de dezembro de 2020, dispõe sobre os ritos de exclusão e exclusão temporária do operador de comércio exterior certificado no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, revogando a legislação anterior sobre o tema (a Portaria Coana nº […]
Reflexões sobre pena de perdimento de bens e aplicação dos acordos internacionais
Preliminarmente cumpre esclarecer que é imperioso a regulamentação da pena de perdimento de bens diante das mudanças do contexto mundial que o país está inserido. Nesta linha de pensar, o Brasil assinou vários acordos internacionais que estão vigentes e que devem ser regulamentados e aplicados, conforme passamos a demonstrar. Com efeito, não pretendemos aqui esgotar […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/2]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA (COANA) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera o Ato Declaratório Executivo Coana Nº 12, de 5 de novembro de 2018, que estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na prestação de informações no módulo […]
ANTAQ publica datas e horários das audiências públicas virtuais relativas a arrendamentos portuários
Confira abaixo as datas e os horários das audiências públicas virtuais relativas aos arrendamentos portuários em Maceió (AL), Suape (PE) e Fortaleza (CE): Audiência Pública nº 01/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem […]
Índia estabelece novas exigências para importação de 24 produtos vegetais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India). “A exportação […]
Medida provisória dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio
O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de Covid-19. “Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções […]
ANTT reduz tarifa de pedágio da Dutra
A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, durante a 889ª Reunião de Diretoria, realizada na última terça (23/2), a 25ª Revisão Ordinária, a 16ª Revisão Extraordinária e o Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-116/RJ/SP, administrada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (CCR NovaDutra). O reajuste indicou o percentual positivo de 2,13%, correspondente […]
Produtos para saúde: novo fluxo para cópia de processos
A Anvisa informa que, a partir de agora, irá implementar um novo fluxo para a solicitação e o fornecimento de cópias de processos de notificação e de registro de produtos para a saúde. Os referidos pedidos deverão ser realizados por meio de peticionamento eletrônico.?? ? A medida tem como objetivo dar maior agilidade ao atendimento dos pedidos encaminhados […]
IATA insiste para que os governos considerem os funcionários da aviação como grupo prioritário para a vacinação contra COVID-19
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) apelou novamente aos governos para garantir que os funcionários da aviação sejam incluídos nos grupos prioritários para receber a vacina COVID-19, após a vacinação dos trabalhadores da saúde e dos grupos vulneráveis. A IATA aprovou por unanimidade uma resolução nesse sentido em sua 76ª Assembléia Geral Anual (AGM). […]