Atividades educacionais focadas em direito – março a maio de 2021
Tema: Tributação aduaneira nas importações Data: 24 de março Horário: das 8h30 às 12h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Inclui certificado de capacitação e material didático Público-alvo: comissárias de despachos aduaneiros, assessorias aduaneiras, despachantes aduaneiros, agentes de carga, importadores, empresas industriais e comerciais, gerentes, analistas e demais profissionais interessados em conhecer ou aprofundar […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/2]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX) CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo […]
Importação n° 013/2021
Informamos que, a partir de? 24/02/2021, as importações dos produtos classificados na NCM 83011000 (“CADEADOS”)? estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Convite – Apresentação do Estatístico Aquaviário 2020 – ANTAQ
Destaques do Diário Oficial da União [23/2]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros […]
Importação: Brasil quer reduzir Tarifa Externa Comum do Mercosul
O governo brasileiro negocia a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em pelo menos 20% a partir de 2021. A TEC é a tarifa cobrada por todos os países do Mercosul na importação de produtos de fora do bloco e hoje está em média em 13,5%. A ideia está em discussão na equipe […]
Importação n° 012/2021
Orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DAS, tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes procederão da seguinte forma: Se em canal verde e o importador optar pela entrega no porto de descarregamento: o CE […]
Receita e Organização Mundial das Aduanas promovem pesquisa sobre integridade aduaneira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) aplicarão a Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira, que acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior. O objetivo é avaliar como esses agentes percebem a atuação […]
Gabriela Costa assume interinamente cargo de diretora substituta da ANTAQ
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, convocou a servidora Gabriela Costa para exercer interinamente, a partir desta sexta-feira (19), o encargo de diretora substituta na vaga decorrente do término do mandato do diretor Francisval Dias Mendes. Após o término do período de interinidade, a servidora retornará ao cargo de superintendente de Fiscalização e Coordenação das […]
Principais notícias do dia [22/2]
ANTT realiza 3ª Convenção Anual Hoje, 18/2, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a 3ª Convenção Anual da ANTT, evento que acontece em comemoração ao 19º aniversário da Agência. A convenção aconteceu de forma virtual, transmitida pela plataforma digital Microsoft Teams, seguindo os protocolos de saúde em razão da pandemia de Covid-19. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-realiza-3a-convencao-anual […]