CONVITE – PESQUISA DE INTEGRIGADE – 24/02/2021 – A partir das 9h – PA Lado Receita – ALF/VCP
Destaques do Diário Oficial da União [22/2]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA – COANA RETIFICAÇÃO – No Anexo Único da Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, página 60, Onde se lê: Página 39 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-304458052 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO […]
Receita Federal e OMA convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira. A pesquisa acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior, e avaliará como estes agentes percebem o […]
Webinar do SINDICOMIS/ACTC discutiu Nova Gestão de Importação
Em 18 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar Nova Gestão de Importação (DUIMP, LPCO, PCCE e Catálogo de Produtos). As palestrantes foram Jaqueline Rolim, cofundadora da JCR Consultoria e Treinamento e especialista no CCT, e Ana Walcher, assessora de comércio exterior do SINDICOMIS/ACTC. Você pode assistir à aula na íntegra clicando […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq institui agenda para aprimorar processo regulatório” RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.100, DE 13 DE FEVEREIRO 2021- Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Página 129 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.100-de-13-de-fevereiro-2021-304434340 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX PORTARIA SECEX Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021- Estabelece critérios para […]
Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator
O novo marco regulatório das ferrovias, que busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte, foi listado como uma das 35 propostas legislativas prioritárias para o Executivo, no início do ano legislativo. O relator do projeto (PLS 261/2018) no Senado, senador Jean Paul Prates […]
Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu que a medida foi uma decisão […]
Principais notícias do dia [18/2]
Balança comercial tem déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro A balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto a corrente de comércio diminuiu 0,3%, pela média diária, alcançando US$ 15,98 bilhões. Comparado a fevereiro de 2020, as exportações caíram 11,9% e somaram US$ 7,63 bilhões. […]
24.02 – Save the Date – Port Community System: Status e Planos
Destaques do Diário Oficial da União [18/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação” RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.102, DE 13 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. Página 92 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.102-de-13-de-fevereiro-2021-304163469 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.101, DE 13 DE […]