Dia do Comércio Exterior
Uma das fatias mais importantes da economia brasileira tem uma data para chamar de sua. O Dia do Comércio Exterior é comemorado no dia 28 de janeiro e teve sua origem em 1808. Neste ano, D. João VI assinou a Declaração de Abertura dos Portos às Nações Amigas. Este foi o primeiro documento de cunho […]
Principais notícias do dia [28/1]
Balanço de dois anos do Governo do Presidente Jair Bolsonaro O conteúdo está cpomposto por 36 páginas em pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/dois-anos-de-avancos ANTAQ atua em Manaus para dar rapidez ao desembarque de oxigênio ANTAQ, por meio da Unidade Regional de Manaus (UREMN), vem empreendendo esforços nos últimos dias para que oxigênio e materiais hospitalares cheguem à capital […]
PORTARIA RFB Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.209, de […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/1]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB “Receita define protocolo para compartilhamento de dados protegidos por sigilo” PORTARIA RFB Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utilizado para viabilizar o compartilhamento de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal. Páginas: […]
Secretário do MInfra apresenta projeto de arrendamentos e desestatizações a representantes da Embaixada dos Estados Unidos
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, se reuniu, nesta terça-feira (26), por videoconferência, com representantes da Embaixada dos Estados Unidos, para apresentar os ativos relacionados à Pasta que compõem o projeto de concessão do Ministério da Infraestrutura (MInfra): arrendamentos de terminais públicos, de terminais de uso privado e desestatizações. A oportunidade […]
Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporárias
A Receita Federal do Brasil (RFB) alterou as sistemáticas de regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporárias. A Instrução Normativa nº 1.989 visa reduzir o tempo médio de liberação das cargas de 10 dias para menos de 1 dia. Para tanto, as declarações de importação registradas no âmbito desses regimes deixaram ser parametrizadas […]
Principais notícias do dia [27/1]
Receita Federal alerta para o fim do prazo para opção pelo Simples Nacional As empresas que quiserem optar pelo Simples Nacional têm prazo até o dia 29 deste mês para realizar a solicitação. Para isso, devem regularizar eventuais pendências com União, estados, Distrito Federal e municípios. Até às 8h30 desta quarta-feira (27/1) foram realizadas 225.597 […]
Porto de Santos terá novo sistema digital
O Governo Federal prepara a integração de dois sistemas fundamentais para a entrada e a saída de embarcações no cais santista –o Porto sem Papel (PSP), administrado pelo Ministério da Infraestrutura, e o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), sob a responsabilidade da Receita Federal. Os dois serão reunidos na Janela Única Aquaviária (JUA). Ainda […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/1]
ATOS DO PODER EXECUTIVO | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA “Moderniza Brasil: instituída política para modernizar administração pública” DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 – Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. Páginas: 1 e 2 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.609-de-26-de-janeiro-de-2021-300775408 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO […]