Bolsonaro fará pronunciamento na abertura da 39ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior
Reforçando a importância do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) e do segmento de comércio exterior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fará um pronunciamento especial na abertura da 39ª edição deste evento, no dia 12 de novembro, a partir das 9 horas. ::: SOBRE O ENAEX ::: Tema: Mais infraestrutura, menos custos e mais mercados […]
ANTAQ abre Tomada de Subsídios nº 05/2020/SRG, a respeito da Análise de Impacto Regulatório
A ANTAQ gostaria de obter a sua colaboração para o desenvolvimento da Análise de Impacto Regulatório do Tema 3.1 da Agenda Regulatória – 20/21, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras. Abrimos a Tomada […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/10]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa. Página 14 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/10/2020&jornal=515&pagina=14&totalArquivos=153 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS […]
Portaria 329 altera metodologia de ensaio para pneus do tipo mobilidade estendida
O Inmetro publicou nesta segunda-feira (26/10) a Portaria nº 329, de 21 de outubro de 2020, alterando a metodologia de ensaio para pneus do tipo mobilidade estendida, disponibilizada em alguns veículos. Esse tipo de pneu é utilizado como alternativa ao estepe e tem autonomia de 80 quilômetros – cerca de 1 hora – na estrada, […]
MInfra entrega obras de modernização do aeroporto de Santa Maria, no Rio Grande do Sul
O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, entregou, nesta segunda-feira (26), as obras de modernização do Aeroporto Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O investimento do Governo Federal, no valor de R$ 9 milhões, vai possibilitar a operação de aeronaves em voos noturnos. As intervenções foram realizadas por meio do […]
Principais notícias do dia [27/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Santander tem alta forte no mercado europeu após lucro superar as estimativas. Banco espanhol também divulga balanço da unidade local, com lucro trimestral de R$ 3,8 bi, que, se for bem avaliado, será um sinal positivo para os bancos brasileiros, que também têm subido na B3 diante de expectativas favoráveis. Bolsas […]
Próximo COMITEC será realizado em 3 de novembro
Em 3 de novembro, das 11h às 13h30, será realizada uma nova edição do COMITEC, com o tema “Eficiência Logística Portuária”. A atividade será 100% virtual, sendo transmitida pela plataforma Zoom. Os moderadores serão o presidente do SINDICOMIS e ACTC, Luiz Ramos, e a diretora executiva das entidades, Ana Walcher. INSCRIÇÕES Aos associados com as […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/10]
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC PORTARIA Nº 2.949, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da ATS – AVIATION TRAINING & SERVICES LTDA, CNPJ nº 19.029.706/0001-04, com sede em Guarulhos/SP. PORTARIA Nº 2.950, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 […]
Exportação n° 061/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br. Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos […]
Responsabilidade tributária dos sócios: em tempos de fiscalização eletrônica é preciso estar mais atento às obrigações da empresa
Obrigações fiscais, tributárias e muitas siglas são velhas conhecidas de quem empreende no Brasil. Mas, a prestação de contas em um ambiente digital integrado amplia a responsabilidade dos contribuintes quanto à assertividade das informações enviadas aos agentes fiscalizadores em âmbito nacional, estadual ou municipal. Isso porque as declarações eletrônicas são consideradas como confissão de dívida […]