Importação n° 091/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br. Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos […]
Curso virtual da IATA abordará novas regras para Reporte de Condição de Pista
A partir de 4 de novembro, será adotado um novo formato para avaliar e relatar informações por meio do Reporte de Condição de Pista (RCR). As categorizações foram tratadas nas circulares 355 e 10064 da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). Para facilitar o entendimento das normas atualizadas, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) […]
Mapa cancela registro de produtos técnicos à base de paraquate
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram uma Instrução Normativa Conjunta que define os procedimentos para o monitoramento e a fiscalização da utilização e do recolhimento dos estoques remanescentes de produtos à base do ingrediente ativo paraquate que estão em posse dos agricultores brasileiros, para a safra […]
Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração de Compensação (DComp) transmitida no […]
Decisão do STF e o despacho aduaneiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão ao julgar o RE 1090591, fixou a tese de repercussão geral de que “É constitucional vincular o despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença apurada mediante arbitramento da autoridade fiscal” (Tema 1042). Continue lendo no site do Valor Econômico.
Principais notícias do dia [26/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Semana do Copom começa com viés negativo diante da 2ª onda do coronavírus no exterior e com Pelosi e Mnuchin trocando acusações mútuas de culpa sobre estímulo emperrado nos EUA. Bolsas europeias, moedas emergentes e juros dos treasuries caem com aversão ao risco. No Brasil, mercado checa possível piora das expectativas […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/10]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 111, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam incluídos, no Anexo II da Resolução Câmara de Comercio Exterior no 125, de 15 de dezembro de 2016, os produtos conforme descrições e alíquotas e a seguir discriminadas. Página 35 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2020&jornal=515&pagina=35&totalArquivos=129 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA […]
CURSO: “Sistemática de Importação: Visão Despachante Aduaneiro e Visão Importador”
Nos dias 11 e 12 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso “Sistemática de Importação: Visão Despachante Aduaneiro e Visão Importador”. A atividade será realizada via Zoom, das 19h30 às 21h30, totalizando uma carga horária de quatro horas. Os participantes terão direito ao certificado de capacitação e material didático. A palestrante será […]
Receita alerta sobre site falso
O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal é feito EXCLUSIVAMENTE por meio dos quatro endereços abaixo relacionados: www.gov.br/receitafederal www.receita.fazenda.gov.br www.rfb.gov.br www.receita.economia.gov.br Quaisquer outras páginas da internet que usem as marcas da Receita Federal e tratem de leilões da Instituição se tratam de FRAUDES com objetivo de lesar as pessoas que as acessam.
Segurança Operacional em Aeroportos será tema de webinário no dia 29/10
Na próxima quinta-feira, 29 de outubro, a partir das 10h30, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover a quarta edição do Webinário ANAC Safety. Realizados em ambiente digital e de forma gratuita, os eventos com a marca ANAC Safety têm como objetivo promover espaço para o debate de temas relacionados à segurança operacional na aviação […]