Assinatura de Pacote Comercial com os EUA
Brasil e Estados Unidos (EUA) assinaram nesta segunda-feira, 19 de outubro, Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica bilateral. Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno que visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento. O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica, cuja sigla é ATEC – “Agreement on Trade and Economic […]
Acordo com EUA ‘não abre mercados, só reduz burocracia’, diz ex-secretário de Comércio Exterior
Para Welber Barral, que já foi secretário de Comércio Exterior, o acordo de facilitação comercial assinado na segunda-feira entre Brasil e Estados Unidos é um avanço, mas não deve gerar grandes ganhos de mercado para produtos brasileiros, diferentemente do acerto entre Mercosul e União Europeia. Ele afirma que gera maior facilitação, mas não novas oportunidades em uma […]
Principais notícias do dia [20/10]
Pacote comercial abre caminho para acordo mais amplo, diz governo Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores emitiram nota conjunta, nesta segunda-feira (19), para destacar a assinatura do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica bilateral entre Brasil e Estados Unidos. A medida prevê iniciativas regulatórias para promover os fluxos de comércio e […]
DECISÃO: Informações bancárias acessadas pelo Fisco após procedimento fiscal não ferem o sigilo bancário
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível o acesso ao sigilo bancário por autoridade fazendária quando efetivado mediante instauração de prévio procedimento administrativo fiscal. Com esse entendimento, o Colegiado reformou a sentença que anulou o procedimento fiscal instaurado contra uma contribuinte a partir do acesso […]
LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro e pequenas empresas, elas só poderão ser criadas a partir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que ainda sequer existe. “Claro que vamos aguardar a regulação pela ANPD com […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/10]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 71, DE 19 DE OUTUBR0 DE 2020 – Dispõe sobre à revisão da medida antidumping aplicada às importações de ácido adípico, comumente classificadas no subitem 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da Alemanha, da China, dos Estados […]
Comunicado GRU nº 22 – 19/10/2020
Principais notícias do dia [19/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Otimismo com estímulos nos EUA volta a impulsionar as bolsas e moedas emergentes após a presidente da Câmara americana, Nancy Pelosi, que se reuniu com secretário do Tesouro no fim de semana, ter estabelecido prazo limite para acordo até esta terça-feira. No Brasil, Guedes e Maia negam prorrogação de estado de […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/10]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui as diretrizes para a seleção de Adidos Agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Página 2 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2020&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=94 MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA NORMATIVA Nº 90/GM-MD, DE 8 DE OUTUBRO DE […]
ANTAQ desenvolve Painel de Gestão de Multas
A ANTAQ desenvolveu o Painel de Gestão de Multas. O objetivo é fornecer ao público informações sobre a ação da Agência no campo das multas aplicadas e cobrança por força do poder de polícia (fiscalização), tais como: quantidade e valor total das multas aplicadas no exercício; valor total de arrecadação; porcentagem de arrecadação em relação […]