Importação n° 101/2020
Informamos que a partir de 16/12/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados no subitem 5603.14.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, Falsos tecidos de poliéster, de peso superior a 150 g/m2. Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/12]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI Página 58 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2020&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=177 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA Nº 69, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria SECEX nº 18, de 6 de abril de 2018, a […]
Decreto municipal proíbe confraternizações e festas em locais públicos de São Paulo
ATENÇÃO: Conforme disposto no decreto municipal nº 59.967, publicado em 7 de dezembro, está proibida a realização de confraternizações e festas de final de ano em lugares de domínio público, destinados ao uso comum, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, incluindo os imóveis particulares onde haja entidade conveniada com a Administração. Esta medida abrange ruas, […]
CRE aprova sete acordos internacionais, que seguem para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores aprovou sete acordos internacionais, que seguem para o Plenário. Um deles, com a República Dominicana, dispensa o visto para pessoas circularem entre os dois países. Dois acordos permitem que companhias aéreas estrangeiras operem voos internacionais, e outras três convenções buscam eliminar a dupla cobrança de Imposto de Renda e prevenir […]
ANAC abre consulta pública para atualização de normativos sobre projetos de aeródromos
Com o objetivo de implementar melhorias nos regulamentos e de se alinhar às melhores práticas internacionais no setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou nesta terça-feira (15/12) a Consulta Pública nº 26 referente à emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”, e a edição da […]
Senadores aprovam indicações para Anatel e ANP
Vicente Bandeira de Aquino Neto deverá ser reconduzido ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Tabita Loureiro poderá fazer parte da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As duas indicações foram aprovadas nesta segunda-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura e agora serão votados pelo Plenário. Ouça os […]
CI aprova nomes indicados para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta segunda-feira três nomes indicados para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo a do diretor-presidente. As indicações agora serão votadas pelo Plenário. Davi Ferreira Gomes Barreto, um dos atuais diretores da ANTT, é o indicado para o posto de diretor-geral. Engenheiro eletrônico de […]
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova nome de Flávia Takafashi para diretoria da ANTAQ
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta segunda-feira (14), o nome de Flávia Takafashi para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Flávia recebeu 12 votos favoráveis e um contrário. O Plenário deve apreciar a indicação nesta terça-feira (15).
Principais notícias do dia [15/12]
Guedes reforça compromisso com reformas em reunião do Mercosul O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta segunda-feira (14/12), durante a Reunião de Ministros da Economia e de Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul e dos Estados Associados da Bolívia e do Chile, o compromisso do governo brasileiro com a promoção da agenda de reformas […]
Principais notícias do dia [14/12]
Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE No caso do Brasil, o país é citado como destaque entre as economias emergentes em relatório referente a novembro. No indicador principal composto (composite leading indicator – CLI), a avaliação do país passou de 102,9 em outubro para 103,5 em novembro, sendo que 100 […]