Principais notícias do dia [7/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES S&P e moedas emergentes têm altas moderadas após Trump anunciar algumas medidas mais limitadas de suporte à economia, mas sentimento de cautela deve persistir. Volatilidade vem aumentando, como mostrou ontem a forte queda das bolsas após o presidente americano, às voltas com pesquisas eleitorais desanimadoras, barrar as negociações políticas sobre estímulos. […]
Participe: Reunião da Comissão da Alfândega de Viracopos
Em 13 de outubro, às 9h30, a Comissão Local de Facilitação de Comércio da Alfândega de Viracopos realizará uma reunião virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para acessar, clique aqui. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Nova sistemática de Controle de Trânsito Aduaneiro (importadores, companhias aéreas e demais intervenientes); Admissão temporária: instrução processual; Remessas de partes e peças de aeronaves para o exterior; Reflexos positivos e negativos do aumento do movimento no aeroporto – a questão da atracação de cargas e eventual perda do primeiro período de armazenagem; Levantamento de temas para apresentação da Anvisa em novembro.
Destaques do Diário Oficial da União [7/10]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves. Atenção: § 1° A avaliação definida no caput deverá […]
RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA
Na última semana, a Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), demonstrando o compromisso da instituição com o fortalecimento do Programa Brasileiro de OEA e também com os encargos decorrentes do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), mantendo os cronogramas pactuados mesmo em meio à pandemia […]
MInfra e Aeronáutica formalizam plano que irá otimizar funcionamento de aeroportos em concessão
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), assinou na tarde desta segunda-feira (5) as sete portarias conjuntas que determinam o Plano de Zoneamento Civil/Militar que dá novas definições para as operações aeroportuárias. Todos os seis aeroportos que fazem parte da 6ª Rodada de Concessões Federais foram contemplados na nova […]
Governo destaca papel da Micro e Pequena Empresa para a economia do país
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) celebra, nesta segunda-feira (5/10), o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Juntas, elas representam 99% dos negócios brasileiros, respondem por 30% de tudo que é produzido no país e são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Para o secretário […]
Principais notícias do dia [6/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicam reconciliação em jantar nesta segunda-feira e defendem reformas e o teto de gastos. Afinação das duas autoridades com papel crucial para a agenda do governo confirmou a expectativa que já fez o Ibovespa disparar 2,2% e o dólar cair […]
Curso: Formação de Gestores em OEA [outubro e novembro]
O SINDICOMIS e a ACTC realizarão, em outubro e novembro, dois cursos Formação de Gestores em Operador Econômico Autorizado (OEA), com os módulos Segurança e Conformidade. Ambos custam R$ 800 para associados e R$ 950 e para os demais interessados. As atividades acontecerão via Zoom, totalizando uma carga horária de 16 horas. Os participantes terão […]
Destaques do Diário Oficial da União [6/10]
NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 086/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-086-2020/ (Publicado em 05/10/2020 – 19:02, última modificação em 05/10/2020 – 19:02) DESTAQUES | DOU | 06 DE OUTUBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 49, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Cassa Autorização […]
Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta quinta-feira (1/10) a Portaria PGFN nº 21.562, de 30.09.2020, que instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os devedores na regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) – no contexto de superação da crise econômico-financeira decorrente […]