Receita Federal publica Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal
O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF)– elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, de 19 de novembro de 2020–já está publicado e disponível para acesso na página da instituição na Internet. O e-MSF foi desenvolvido para que cidadãos, empresas e outras entidades possam conhecer a forma de […]
Investimentos vão impulsionar crescimento do Brasil em 2021, aponta ministro da Economia
Diante dos claros sinais de recuperação da economia, 2021 será o ano daretomada do crescimento sustentado no Brasil, impulsionado por investimentos. A análise foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar na tarde desta quinta-feira (3/12) do painel de debates “Cenário Econômico Pós-pandemia”, na programação do 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção […]
Ministério da Infraestrutura lança programa para melhorar segurança e eficiência logística
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), lançou o Inov@BR, programa de estímulo à modernização das principais rodovias federais para promover o aumento da segurança e da eficiência logística do país. O programa foi apresentado durante a 14ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), […]
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX
O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao governo federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Com essa evolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo, passará a […]
MInfra divulga resultados da 1ª Semana de Participação Social no Setor de Infraestrutura de Transportes
Com o objetivo de promover o intercâmbio de técnicas, boas práticas e discussões sobre temas de interesse comum, a Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura promoveu a 1ª Semana de Participação Social no Setor de Infraestrutura de Transportes. O evento ocorreu entre os dias 23 e 27 de novembro, no âmbito da 2ª Reunião Ordinária do […]
Principais notícias do dia [4/12]
Em novo ofício, Cade reitera que BR do Mar eleva nível de concorrência no setor O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestou-se, mais uma vez, favorável ao projeto de lei “BR do Mar”, do Governo Federal, de incentivo à cabotagem. Segundo ofício do Conselho, as medidas propostas pelo PL em tramitação na Câmara dos […]
Ministério da Infraestrutura | Webinar Carga Aérea | 8/12, às 14h30
Acesse aqui o relatório da 12ª reunião da COLFAC ALF/SPO
No dia 11 de novembro, a Comissão Local de Facilitação do Comércio (COLFAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo realizou sua 12ª reunião, com o tema Projeto Catálogo de Produtos. O evento foi transmitido por videoconferência, via plataforma Zoom. Durante a reunião, os representantes da Receita Federal comentaram sobre o objetivo […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/12]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 80, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Iniciar uma revisão deverão protocolar petição de revisão de final de período, que deverá conter as informações previstas na Portaria SECEX no 44, de 29 de outubro de 2013, no mínimo quatro […]
Um passo atrás na polêmica do voto de qualidade do CARF
Em agosto deste ano, publicamos uma edição especial do nosso jornal Acontece, na qual analisávamos o CARF e suas peculiaridades – dentre as quais, a decisão do Congresso Nacional, referendada pelo Presidente da República, de eliminar o chamado “voto de qualidade” como prerrogativa da Presidência do órgão julgador (CARF) em casos de empate. Com isso, […]