SISCOMEX Importação n° 094/2020
No ato do inclusão de novo Representante Legal (ou na alteração da representação), a marcação do novo campo “Gestor no Catálogo de Produtos” permite que o Representante Legal possa incluir, alterar ou desativar produtos da empresa no Catálogo de Produtos, que é de uso obrigatório para a importação utilizando Declaração Única de Importação (Duimp). Caso […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/11]
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | SRFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 |Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins Ementa: ALÍQUOTA ZERO. REVENDA, NO MERCADO INTERNO, DE PRODUTOS LISTADOS NO ANEXO III DO DECRETO Nº 6.426, DE 2008, DESTINADOS A USO POR AGENTES E ATIVIDADES DE SAÚDE. COMPROVAÇÃO […]
Regra final da FMC sobre demurrage e detention
ACTC e FIATA reivindicam o apoio governamental da regra FMC no Brasil
Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.988 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped), no sentido de adequá-los melhor à realidade das empresas beneficiárias. A alteração permite a armazenagem de […]
MInfra protocola no TCU projetos de concessão de dois terminais portuários de Santos
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) protocolou, nesta sexta-feira (06), no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos aos projetos de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, em São Paulo. O arrendamento das duas áreas, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), somam investimentos de cerca de R$ 1,06 bilhão. […]
Economia publica norma para auxiliar secretaria a reduzir carga regulatória e custos dos negócios
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou nesta sexta-feira (06/11) a Instrução Normativa (IN) nº 111/2020. A norma estabelece quesitos de referência para auxiliar a Secretaria em sua competência de análise e manifestação acerca de atos normativos referentes à […]
Brasil será grande economia de mercado com forte inserção internacional, diz ministro da Economia
A retomada do crescimento brasileiro, o avanço do processo de abertura comercial do Brasil e o fortalecimento das relações de negócios com o restante do mundo foram temas destacados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta sexta-feira (6/11), durante a sua participação na rodada de debates do 11º Itaú Macro Vision, evento promovido […]
Principais notícias do dia [09/11]
Importação n° 093/2020 Informamos a abertura de consulta pública para Portaria que irá disciplinar a dispensa de etapas do trânsito aduaneiro, nos termos previstos nos incisos XII e XIV, do art. 81, da Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, com a redação dada pela Instrução Normativa nº 1.980, de 30 de […]
SINDICOMIS e ACTC oferecem curso Artigos Perigosos – DGR Categoria 7 (Inicial), com homologação pela IATA e reconhecimento pela ANAC
Em 27 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso Artigos Perigosos – DGR Categoria 7 (Inicial), via plataforma Zoom. O programa acontecerá das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30, totalizando carga horária de 8 horas. O público-alvo são funcionários dos operadores aéreos e agentes de manipulação em terra que aceitam […]