Destaques do Diário Oficial da União [09/11]
NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 093/2020 Dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro – Consulta Pública (publicado em 06/11/2020 – 17:47, última modificação em 06/11/2020 – 17:47) http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-093-2020/ Importação n° 92/2020 (publicado em 06/11/2020 – 16:49, última modificação em 06/11/2020 – 16:49) Plano Piloto para uso de COD entre Brasil e Paraguai http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-92-2020/ DESTAQUES D.O.U ( 09 […]
STF decidirá se direito trabalhista negociado se sobrepõe ao legislado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar se acordos e convenções coletivas podem afastar ou restringir direitos trabalhistas. O caso começaria a ser analisado pelo Plenário Virtual nesta sexta-feira (6/11), mas foi retirado de pauta após pedido de destaque da ministra Rosa Weber. Na prática, o que o Pleno decidirá, em sessão presencial ainda sem […]
Terceira turma: Controle de Carga e Trânsito (CCT) na DU-E e na DUIMP
Nos dias 8 e 10 de dezembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão a terceira turma do curso Controle de Carga e Trânsito (CCT) na DU-E e na DUIMP. A atividade será realizada das 19h30 às 21h30, na plataforma Zoom. Os participantes têm direito a certificado de capacitação e material didático. O público-alvo são agentes […]
Exportação de soja: qual é o impacto no mercado interno?
Com o dólar acima de R$ 5 há mais de seis meses e uma demanda crescente por soja em outros países, principalmente na China, a balança comercial do agronegócio brasileiro está bastante positiva em 2020. De acordo com informações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as exportações somaram US$ 69,6 bilhões de […]
Manuais Aduaneiros da Receita Federal do Brasil têm destaque internacional
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional que reúne 9 países que têm em comum o idioma pátrio, publicou em sua última “newsletter”, datada de outubro de 2020, matéria destacada intitulada “Manuais Aduaneiros no Brasil”. A matéria se inicia por breve histórico do Projeto Manuais Aduaneiros, ali referido como um dos principais projetos […]
Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) trouxe a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Criado em 2014, ele consagrou-se como uma das ferramentas mais eficazes para promover a facilitação do comércio exterior no Brasil. O programa permite que […]
Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PLN 18/2020) para garantir aos estados ressarcimento pelas perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou que os estados historicamente têm defendido da “boa vontade” da União para serem compensados. A compensação da chamada Lei Kandir começará ainda neste ano […]
Principais notícias do dia [06/11]
Nunes Marques toma posse como novo ministro do STF O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, tomou posse nesta quinta-feira (5) numa cerimônia virtual. Ele tomou posso na vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Nunes Marques, como será chamado no STF, foi sabatinado pelo Senado e teve o […]
Destaques do Diário Oficial da União [06/11]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle […]
Curso: Formação de Gestores em OEA [outubro e novembro]
O SINDICOMIS e a ACTC realizarão, em novembro, a segunda turma do curso Formação de Gestores em Operador Econômico Autorizado (OEA), com os módulos Segurança e Conformidade. O valor é de R$ 800,00 para associados e R$ 950,00 e para os demais interessados. As atividades acontecerão via Zoom, totalizando uma carga horária de 16 horas. […]