Indústrias vencem no STF disputa bilionária contra importadores
A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos a quatro, os ministros, em repercussão geral, mantiveram a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas. O julgamento foi finalizado na noite de sexta-feira, por meio do Plenário Virtual. […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/8]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 052/2020 Alterações no tratamento do MCTI http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-052-2020/ Importação n° 066/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-066-2020/ Importação n° 067/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-067-2020/ DESTAQUES | DOU | 24/08/2020 | Segunda-feira SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA Nº 4.220, DE 20 DE […]
SINDICOMIS/ACTC promoverão webinar “As vantagens dos regimes aduaneiros especiais” no dia 25
Em 25 de agosto, às 19h30, o SINDICOMIS/ACTC promoverão o webinar “As vantagens dos regimes aduaneiros especiais”. A atividade será realizada online, pela plataforma Zoom, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo Sympla: https://bit.ly/32ihGx7 Os palestrantes convidados são Jaqueline Rolim, cofundadora da JCR Consultoria e Treinamento e especialista em Regimes Aduaneiros Especiais; Célia Pinho, diretora […]
Nota de falecimento
As nossas entidades, SINDICOMIS e ACTC, estão de luto pela perda do grande empreendedor, empresário, amigo e companheiro Milton Lourenço Dias Filho. Milton Lourenço sempre trouxe inovações e dinamismo às nossas instituições, buscando maior valorização para os pequenos e médios empresários de toda a nossa categoria. Esse é grande legado que ele deixa e que, […]
Principais notícias do dia [21/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Câmara mantém o veto ao reajuste com placar folgado e evita agravamento adicional da crise. Mercado respira aliviado, mas efeito tende a ser limitado porque o resultado era previsto. O decisivo apoio de Maia à manutenção do veto foi anunciado por volta do meio dia de ontem e, juntamente com intervenções […]
Veto de Bolsonaro, sugerido pelo SINDICOMIS/ACTC, é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160, durante sessão virtual do Congresso Nacional, o veto integral imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta que suspenderia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de devedores em cadastros negativos, como Serasa e SPC. Com a manutenção do veto na Câmara, […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/8]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR Adesão do Brasil ao acordo de compras públicas da OMC é tema de consulta CIRCULAR Nº 55, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Abre consulta pública para manifestação de interessados do setor privado e da sociedade civil sobre […]
Principais notícias do dia [20/8]
Lei que libera crédito a micros e pequenas empresas via maquininha é sancionada A lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micros, pequenas e médias empresas para amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União […]
Programa de apoio às micro e pequenas empresas é prorrogado por três meses
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por mais três meses para formalização de operações de crédito e recebeu um reforço de R$ 12 bilhões. A linha de crédito foi criada pelo Governo Federal para atender aos pequenos negócios que enfrentam dificuldades por conta da Covid-19. Lançado […]
Secretário do MInfra explica projeto BR do Mar em live com deputado
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, participou na tarde desta quarta-feira (19) de uma live com o deputado Evair de Mello para falar sobre os benefícios do projeto BR do Mar, já enviado em caráter de urgência para a Câmara dos Deputados. Ele busca ajustar a legislação […]