Destaques do Diário Oficial da União [27/8]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 74, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Indefere o pedido de medida cautelar administrativa em razão da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019. Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-74-de-25-de-agosto-de-2020-274388254 RESOLUÇÃO GECEX Nº 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 […]
SINDICOMIS e ACTC recebem visita da Transitex Brasil
Nesta quarta (26), a Diretoria Executiva do SINDICOMIS e ACTC recebeu a visita de João Mendes e Sabrina Baptista (respectivamente, diretor e gestora administrativa da Transitex Brasil).
Principais notícias do dia [26/8]
Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (25/8), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) nº 945/2020, que traz importantes adaptações […]
SINDICOMIS e ACTC presentes na reunião do Confac
O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), recriado em maio deste ano, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizou nesta segunda-feira (24), das 16 às 18 horas, sua primeira reunião do Subcomitê de Cooperação. A assessora de Relações Governamentais e Institucionais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, acompanhou a atividade. O encontro foi conduzido […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/8]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 053/2020 / (Publicado: 26/08/2020 09:01) Exportação de Energia Elétrica http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-053-2020/ DESTAQUES DOU | QUARTA-FEIRA | 26 DE AGOSTO DE 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 48, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/8]
Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 […]
Curso online “Regimes Aduaneiros Especiais” será realizado em setembro
Nos dias 1º e 3 de setembro, das 19h30 às 21h30, o SINDICOMIS/ACTC promoverão o curso online “Regimes Aduaneiros Especiais”, ministrado pela palestrante Jaqueline Rolim. A atividade é direcionada aos agentes de carga, comissárias de despacho aduaneiro, despachantes aduaneiros, ajudantes de despachantes, importadores, exportadores, terminais de zona primária e secundária, fiel depositário, transportadoras locais, NVOCC, […]
Principais notícias do dia [25/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Notícias sobre a insatisfação de Bolsonaro com o valor do auxílio emergencial que seria mantido até o fim do ano podem manter o receio sobre o adiamento do plano pós-pandemia, que motivou o dólar a quase zerar queda na sessão anterior. O presidente quer R$ 300 ou mais, enquanto Guedes resiste. […]
Publicada lei que socorre setores portuário e aeronáutico na pandemia
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) a Lei 14.047, de 2020, que dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19 no setor portuário e aeronáutico, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos integrantes de grupos de risco ou com sintomas de contaminação por coronavírus. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/25/publicada-lei-que-socorre-setores-portuario-e-aeronautico-na-pandemia
A partir de 2021, Chile terá que cumprir normas fitossanitárias para maçã exportada ao Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2021, as maçãs frescas importadas do Chile terão que obedecer requisitos fitossanitários e incluir tratamento contra a praga Cydia Pomonella, conforme a Instrução Normativa 82, publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Continue […]