Diretoria Executiva, conselheiros e assessores se reúnem em confraternização
Os diretores, conselheiros e assessores do SINDICOMIS/ACTC, juntamente a Mauris Illia Gabriel (diretor da Kuehne+Nagel Serviços Logísticos), participaram de um almoço de confraternização para celebrar as conquistas de 2019, projetos e expectativas para 2020. O encontro aconteceu no dia 12 de dezembro, no restaurante Walter Mancini. O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, fez um discurso […]
SINDICOMIS consegue vitória na Justiça envolvendo contribuições previdenciárias nas rescisões trabalhistas
No último dia 13 de dezembro, a 2ª Turma do Tribunal da Receita Federal da 3ª Região proferiu acórdão no mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDICOMIS contra a Superintendência da Receita Federal da 8ª Delegacia de Santos (SP). Pela decisão do colegiado, as contribuições previdenciárias não podem incidir sobre os valores pagos pelas empresas […]
Diretoria Executiva delibera sobre assuntos das entidades
No dia 12 de dezembro, a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e assessores do SINDICOMIS/ACTC se reuniram às 10h30, na sede das entidades. Estiveram presentes Luiz Antonio Silva Ramos, presidente; Wilson Braun, vice-presidente; Laércio Anjos Fernandes, 1º diretor-secretário; Marcelo de Clemente Benvenuti, 1º diretor-tesoureiro; Nelson Masaaki Yamamoto, conselheiro fiscal titular; Fernando José Diniz, conselheiro fiscal […]
Carta aberta – Um túnel para o Porto de Santos (em PDF)
Corpo jurídico do SINDICOMIS/ACTC está à disposição para que a sua empresa não incorra nas armadilhas que caracterizam os crimes tributários
Entenda o que é crime tributário e saiba como evitá-lo Não é segredo que a elevada carga tributária imposta às empresas brasileiras atrasa o pleno desenvolvimento econômico do país: praticamente um terço de todos os lucros tributáveis vão para os cofres públicos. Como consequência, os crimes tributários também proliferam cada vez mais. Só em 2017, […]
NOTÍCIA IMPORTANTE: Projeto de Lei propõe mudanças na interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior (em PDF)
Projeto de Lei nº 4.726, de 2016 (em PDF)
Câmara aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Devido às mudanças, o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
Alteração na NCM e seus efeitos na NF de exportação e na DU-E
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 1.60, de novembro de 2019, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 01/01/2020, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, o Portal Siscomex, a partir da mencionada data, não mais permitirá o registro de DU-E com os códigos extintos. […]
AJUSTE SINIEF 33/19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA AJUSTE SINIEF 33/19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 18/12/2019 (nº 244, Seção 1, pág. 37) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de […]