Notícia Siscomex Exportação n° 008/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 16, de 18/03/2020, a partir de 19 de março de 2020 os produtos abaixo passarão a requerer a obtenção da “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO […]
Despacho aduaneiro com prioridade
A Instrução Normativa SRF nº 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, foi alterada pela Receita Federal para conter medidas em atendimento à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.927, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2020, para […]
URGENTE – COVID-19 | Mudanças que afetam o comércio exterior
DOU publica decretação de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020
Ministério da Economia reduzirá a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo R$ 83,4 bilhões direcionados para a população mais idosa, justamente a […]
Governo prioriza desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares
O Ministério da Economia (ME) instituiu nesta quinta-feira (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com […]
Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2019
Na manhã de 5 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal, Fausto Vieira Coutinho, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2019, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate […]
Novo coronavírus: Bill Gates dá um horizonte de 6 a 10 semanas para a pandemia perder força
O mercado financeiro não está sabendo precificar a crise causada pela pandemia do coronavírus. A pergunta de trilhões de dólares: quando o horizonte vai começar a clarear. Bill Gates voltou à cena para dar um horizonte. Ele disse hoje que “se um país fizer um bom trabalho com testes e ‘shut down’, então dentro de […]
Notícia SISCOMEX – Importação n° 011/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 6505.00.90, 6210.40.00, 6210.50.00 e 6211.33.00. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares, informamos que: […]