Receita simplifica despacho para ingresso de produtos contra o Covid-19 no país
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) a Instrução Normativa nº 1.927, de 17 de março de 2020, que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate da Covid-19. A medida, que já havia sido anunciada, visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas […]
COVID-19: sua empresa pode adotar o home office provisoriamente, registrado em aditamento ao contrato de trabalho
Com o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, as empresas – preocupadas com a saúde de seus empregados – podem adotar modelos alternativos de trabalho para dar continuidade às atividades do dia a dia, evitando aglomerações de pessoas. Nessa situação, destaca-se a possibilidade de utilizar o home office (chamado de “teletrabalho” na legislação). Como […]
Comunicado GRU nº 04 – 18/3/2020 (em PDF)
Corte permite drawback em licitação internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 10 de março, que o regime de drawback – a suspensão do imposto de importação – pode ser usado por empresa que participa de licitação internacional. Para a 1ª Turma, o contribuinte tem direito ao benefício mesmo que o certame tenha sido promovido em âmbito privado, por […]
Diretoria Executiva se reuniu
Durante a manhã de 12 de março, sob a presidência de Luiz Ramos, membros da Diretoria Executiva do SINDICOMIS/ACTC reuniram-se para deliberar sobre diversos temas. Compareceram à reunião Wilson Braun (vice-presidente), André Gobersztejn (2º diretor secretário), Marcelo de Clemente Benvenuti (1º diretor tesoureiro), Nelson Masaaki Yamamoto (conselheiro fiscal titular), Fernando José Diniz (conselheiro fiscal titular), […]
Assessora do SINDICOMIS/ACTC acompanha palestra na ANTAQ
A assessora de Relações Governamentais e Institucionais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, acompanhou a palestra “A Logística do Agronegócio no Brasil”, organizada pela Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), no último 12 de março, em Brasília (DF). A abertura da atividade foi feita por Adalberto Tokarski, José Neto […]
Covid-19: sessões na CARF são suspensas após mandado de segurança impetrado pela OAB/DF
Comunicado importante
Prezados(as) senhores(as), Os prazos processuais encontram-se suspensos até o dia 31/3/2020. Durante este período, o atendimento ao público nos Fóruns e na Justiça Federal estará suspenso. Os operadores do Direito terão limitação de horário para a manutenção do plantão judiciário. A critério de cada juiz, as unidades poderão prestar atendimento por e-mail e telefone aos […]
Crise do coronavírus faz JBS dar férias coletivas em cinco frigoríficos
A propagação do novo coronavírus no Brasil e as dificuldades logísticas para exportar carne bovina começaram a afetar os frigoríficos brasileiros. O Valor Econômico apurou que a JBS vai dar férias coletivas em cinco abatedouros de bovinos no país. Ao todo, a companhia tem 37 frigoríficos no país. Continue lendo no site do Valor Econômico.
Coronavírus: governo dá 3 meses para depósito de FGTS, antecipa 13º do INSS e reforça Bolsa Família
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem […]