Governo anuncia medida que facilita negociar dívidas; bancos estendem prazo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta segunda-feira (16), em reunião extraordinária, uma medida para facilitar a renegociação de dívidas de famílias e empresas que são consideradas boas pagadoras. Outra medida libera até R$ 637 bilhões para os bancos oferecerem em crédito. Segundo o Banco Central, as medidas têm o objetivo de apoiar a economia […]
Informativo Extraordinário – Coronavírus e suas Implicações nas Relações Trabalhistas e nas Relações Comerciais (em PDF)
Opinião: o intempestivo adiamento da Feira Intermodal 2020
Para a surpresa de muitos, a 26ª edição da Intermodal South America foi adiada para a segunda quinzena de julho. A maior feira do gênero na América Latina, que aconteceria entre os dias 17 e 19 de março, em São Paulo, teve a data transferida em decorrência do receio dos expositores sobre o risco de […]
[COMUNICADO] Intermodal 2020 é adiada
URGENTE: Feira Intermodal é adiada. Ainda não foi divulgada a nova data de realização. Conforme recebermos mais notícias, publicaremos aqui.
Novo coronavírus: produtos médico-hospitalares terão prioridade no desembaraço aduaneiro
A área econômica anunciou uma série de medidas para tentar conter ou minimizar o impacto sobre a economia brasileira da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A principal medida para estimular o consumo é a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Havia ainda a possibilidade […]
Portaria CAT Nº 24 DE 10/03/2020
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 115 e no § 1º do artigo 137 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de […]
1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/3) por maioria de cinco votos a quatro que o serviço de capatazia – manuseio e movimentação de cargas e mercadorias em portos e aeroportos – entra na composição do valor aduaneiro, que serve de base para a cobrança do Imposto de Importação […]
Governo reduz de 2,4% para 2,1% previsão de alta do PIB em 2020
O Ministério da Economia informou que a estimativa oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 foi revisada de 2,4% para 2,1%. A projeção consta no Boletim Macrofiscal, divulgado pela Secretaria de Política Econômica nesta quarta-feira (11). O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e […]
Tributação dos e-commerce/marketplace: confira as discussões acerca do assunto
Faça o download das apresentações feitas durante a última reunião do GT de Logística, em 4 de março, na FecomercioSP: Janaina Mesquita Lourenço Consultoria de gestão Falconi Política comercial dos Correios Responsabilidade solidária pelo pagamento do ICMS por parte das empresas que atuam com marketplaces e arranjos de pagamentos Ofício assinado: Bahia Ofício assinado: Ceará CONSELHO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO GRUPO DE TRABALHO LOGÍSTICA – 04/03/2020 RELATÓRIO E DELIBERAÇÕES 1. Assuntos Tributários A reunião do Grupo de Trabalho de Logística do Conselho de Comércio […]
OIT recomenda que governo assegure direito à negociação coletiva
O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a aplicação de normas internacionais do trabalho. A aplicação das normas vem sendo discutidas pela OIT desde 2017, durante […]