Pela primeira vez em 72 anos, mulher é empossada presidente do TST

A ministra Cristina Peduzzi tomou posse na última quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também tomaram posse os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Esta é a primeira vez que o TST é presidido por uma mulher. O tribunal foi […]

Funcionamento das repartições nos aeroportos de São Paulo e Viracopos

AEROPORTO DE GUARULHOS Receita Federal: Não haverá expediente nos dias 24 e 25/02 26/02 – Expediente a partir das 14h ANVISA: Plantão nos dias 24, 25 e 26/02 MAPA: Plantão nos dias nos dias 24, 25 e 26/02 IBAMA: Plantão nos dias nos dias 24, 25 e 26/02 GRU AIRPORT: Plantão nos dias 24 e […]

Notícia Siscomex Exportação nº 006/2020

Notícia Siscomex nº 78/19 A Secretaria de Comércio Exterior informa que o Acordo sobre Facilitação de Comércio, em seu artigo 10, item 2.3 transcritos abaixo, dispõe que “um Membro não exigirá original ou cópia de declarações de exportação apresentadas às autoridades aduaneiras do Membro exportador como um requisito para a importação”. ARTICLE 10: FORMALITIES CONNECTED […]

Francisval Mendes assume o cargo de diretor-geral substituto da ANTAQ

Com o término do mandato do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, ontem (18), a partir de hoje (19) o diretor Francisval Mendes passa a ocupar o cargo de diretor-geral substituto da Autarquia. Mendes foi designado substituto no cargo de diretor-geral da Agência nos casos de afastamento, impedimentos legais ou […]

Entidades manifestam preocupação sobre demurrage decorrente do COVID-19

A International Federation of Freight Forwarders Associations (FIATA), juntamente à sua única representante no território brasileiro, a Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) e ao Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), está preocupada com os […]

Luiz Ramos é recebido pelos dirigentes dos órgãos intervenientes

O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, esteve novamente em Brasília entre os dias 29 e 30 de janeiro, participando de diversas reuniões junto a alguns dos principais órgãos intervenientes do comércio exterior. Em todas, esteve acompanhado da assessora de Relações Governamentais e Institucionais das entidades, Tatiane Moura. Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) No dia […]

Exportações indiretas: STF decide pela procedência da ADI apresentada pela AEB

De acordo com nota divulgada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em julgamento concluído na na última quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade da ADI 4735, de 2012, apresentada pela AEB contra os parágrafos 1º e 2º do […]

SINDICOMIS/ACTC presta homenagem a Mario Povia durante cerimônia dos 18 anos da ANTAQ

Em 13 de fevereiro, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, compareceu à comemoração dos 18 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF). Na ocasião, Ramos entregou uma placa em homenagem ao diretor-geral da Agência, Mário Povia, cujo mandato será encerrado em 18 de fevereiro.  O presidente das entidades afirmou: “Povia foi […]

‘Grande questão do SSE é briga por armazenagem’, afirma Povia

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse nesta quinta-feira (13), que as discussões sobre o serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE), também chamado de THC-2, têm como pano de fundo a briga por armazenagem. O SSE consiste no preço cobrado, na importação, pelo serviço de movimentação das cargas […]

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