Destaques do Diário Oficial da União [03/03]
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS | MINFRA PORTARIA Nº 252, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Portuária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Adonai Química S/A . Página 22 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-252-de-24-de-fevereiro-de-2021-306225435 ATOS DO PODER EXECUTIVO […]
Destaques do Diário Oficial da União [02/03]
ATOS DO PODER LEGISLATIVO “Covid-19: sancionada lei que autoriza adesão ao Covax Facility” LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população. Página 5 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.121-de-1-de-marco-de-2021-306197065 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL […]
Movimentação portuária cresce 4,2% em 2020
O setor portuário nacional (portos organizados + terminais autorizados e arrendados) movimentaram no ano passado 1,151 bilhão de toneladas, um crescimento de 4,2% em relação a 2019. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ e foram divulgados nesta segunda-feira (1º). Conforme os números, os TUPs movimentaram 760 milhões de […]
Ano de 2021 terá revolução na infraestrutura aquaviária, afirma ministro
Com leilões de concessões e a primeira desestatização do setor, o ano de 2021 será marcado por um boom na infraestrutura aquaviária, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A declaração ocorreu durante a apresentação do Estatístico Anuário 2020, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para abril está […]
Corrente de comércio sobe 8,2% e chega a US$ 31,21 bilhões em fevereiro
O Brasil registrou uma corrente de comércio de US$ 31,21 bilhões em fevereiro, com aumento de 8,2% pela média diária, em relação ao mesmo mês do ano passado. As exportações cresceram 3,9% e somaram US$ 16,18 bilhões, enquanto as importações subiram 13,4% e totalizaram US$ 15,03 bilhões. Assim, a balança comercial registrou superávit de US$ […]
PGFN reabre negociações com benefícios a partir de 15 de março
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Com isso, as modalidades Transação Extraordinária, Transação Tributária de Pequeno Valor e Transação Excepcional estarão disponíveis novamente a partir de 15 março, no portal Regularize. Devido à […]
Complexo de Suape leva trilha de inovação para portos públicos do Brasil
O Complexo de Suape, em parceria com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), lançou o Projeto Labs, que irá reunir os portos públicos e delegados do Brasil para debater conceitos de inovação, metodologias e aprendizados adquiridos no dia a dia em Suape e agregar eficiência, rapidez e efetividade nas decisões de gestores. […]
Principais notícias do dia [02/03]
MInfra autoriza MT a contratar obras do aeroporto de Tangará da Serra A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura autorizou o início do processo licitatório para obras de reforma e ampliação do aeroporto regional de Tangará da Serra/MT. Por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), serão destinados R$ 4 […]
Destaques do Diário Oficial da União [01/03]
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL | PGFN “PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal” PORTARIA PGFN /ME Nº 2.381, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências. Página 29 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgfn-/me-n-2.381-26-de-fevereiro-de-2021-305673631 “Portaria disciplina negociação de […]
Principais notícias do dia [01/03]
Secretário do MInfra defende ampliação de acordos aéreos Brasil-Argentina O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, recebeu nesta sexta-feira (26), em Brasília, o embaixador da Argentina, Daniel Osvaldo Scioli, para tratar de acordos envolvendo as fronteiras aéreas e terrestres. O Brasil tem interesse de ampliar o acordo de serviços aéreos com a Argentina […]