Acesse todos os memorandos assinados nesta sexta (14/4), pelos representantes do MDIC
A cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e seu par chinês abrange diversas áreas: de exploração e utilização de energias renováveis, passando por infraestrutura e logística; de indústria de transformação até alta tecnologia, passando por biotecnologia, tecnologias verdes, nanotecnologia, setor aeroespacial, comunicação, agroindústria etc. Os dois países também irão cooperar […]
PORTARIA RFB Nº 315, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIV do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 72 […]
Mais um nome indicado pelo SINDICOMIS/ACTC assume cadeira no CARF
Rodrigo A. Lázaro Pinto, advogado e membro do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão do SINDICOMIS/ACTC responsável pela análise, discussão e proposição de melhorias nas normativas e legislações que regem o comércio exterior, passará a atuar como conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), representando os contribuintes. A nomeação foi […]
Webinar gratuito sobre o Programa OEA: participe e conheça seus benefícios!
O SINDICOMIS e a ACTC convidam seus associados e demais interessados a participar do seu próximo webinar gratuito, que abordará o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O evento será realizado em 3 de maio (quarta-feira), às 10 horas, e será transmitido ao vivo pela plataforma Google Meet. Neste webinar, o especialista Daniel Gobbi apresentará o […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/4/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX CIRCULAR Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Tornar público o pedido de reaplicação do direito antidumping com a exigibilidade suspensa por razões de interesse público, nos termos da Resolução GECEX nº 216, de 21 de junho de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-13-de-14-de-abril-de-2023-477319601 PORTARIA SECEX Nº 241, DE 14 DE […]
Alfândega de Guarulhos lança ferramenta no Telegram para consulta de agendamentos de conferências de carga
Os agendamentos das conferências de cargas em pré-despacho (AWB/HAWB, DSIC, DTA) e em despacho (DSIC, DSI, DI, DUE) serão agrupados para informação e disponibilizados. Para acessá-los, basta digitar “1” para agendamentos do dia da consulta, “2” para os agendamentos do dia seguinte e “3” para os agendamentos dos dias subsequentes.
Destaques do Diário Oficial da União {14/4/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | RFB ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-6-de-12-de-abril-de-2023-476996354 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 540 REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2023 […]
MDIC simplifica trâmite para empresas pedirem Seguro de Crédito à Exportação
Uma nova norma publicada hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), simplifica o trâmite para os operadores de comércio exterior que antes precisavam acessar um sistema específico apenas para pleitear a cobertura do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Esta é mais uma medida anunciada pelo […]
Destaques do Diário Oficial da União {13/4/23}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.490, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Altera o Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva. https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.490-de-12-de-abril-de-2023-476592708 GABINETE DO MINISTRO | MDIC PORTARIA GM/MDIC Nº […]
Décima nona reunião do GT-J teve longo debate sobre presunção de boa-fé
Realizada em 30 de março, a 19ª reunião do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J) contou com a participação das doutoras Bruna Antonini, Maria Helena Santos Silva Ferreira e Maysa Pittondo Deligne e dos doutores Fernando Diniz, Luckas Piva, Rafael Silva Ferreira e Rodrigo Lázaro, bem como o Coordenador Giovanni Galvão. Além […]