Proposta anula decisão da Anvisa de liberar uso de paraquate na próxima safra Fonte: Agência Câmara de Notícias
O paraquate é um herbicida de amplo espectro usado, principalmente, para o controle de ervas daninhas. Os agrotóxicos produzidos com o ingrediente são associados à doença de Parkinson e câncer. Autor do projeto, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) contesta a agência. Segundo ele, o paraquate é um agrotóxico perigoso, que pode absorvido pela derme, por inalação ou […]
MInfra abre chamamento público para apresentação de estudos para a concessão de mais 17 aeroportos
O Ministério da Infraestrutura lançou nesta sexta-feira (8) o Chamamento Público para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção de 17 aeroportos. A 7ª rodada de concessões está dividida em três blocos. São eles: Bloco RJ/MGAeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro […]
Veja quais cuidados são necessários para cadastrar as chaves PIX
Bancos e instituições começaram, nessa segunda-feira (5/10), a cadastrar a chave PIX, que permitirá a identificação das contas dos usuários que desejam aderir ao mais novo sistema de pagamentos lançado pelo Banco Central (BC). A chave, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone ou sequência aleatória, será informada pelo recebedor. Em seguida, o pagador usará o aplicativo […]
Governo prorroga alíquota zero de IOF sobre operações de crédito
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira prorrogando até o final do ano a redução a zero da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito. A alíquota foi zerada em abril, inicialmente por um período de três meses, como medida de combate ao impacto econômico da pandemia do Covid-19. Em julho, o governo prorrogou o […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/10]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 67, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Iniciar avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX no 9, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) […]
Principais notícias do dia [8/10]
Presidente da CCJ explica como será a sabatina de indicado ao STF A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes […]
Governo Federal lança programa Voo Simples para modernizar regras da aviação e melhorar ambiente de negócios no setor
Nesta quarta-feira (7/10), em cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Programa Voo Simples, que trará um conjunto de 50 medidas em prol da indústria de aviação geral, especialmente para profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/10]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves. Atenção: § 1° A avaliação definida no caput deverá […]
Participe: Reunião da Comissão da Alfândega de Viracopos
Em 13 de outubro, às 9h30, a Comissão Local de Facilitação de Comércio da Alfândega de Viracopos realizará uma reunião virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para acessar, clique aqui. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Nova sistemática de Controle de Trânsito Aduaneiro (importadores, companhias aéreas e demais intervenientes); Admissão temporária: instrução processual; Remessas de partes e peças de aeronaves para o exterior; Reflexos positivos e negativos do aumento do movimento no aeroporto – a questão da atracação de cargas e eventual perda do primeiro período de armazenagem; Levantamento de temas para apresentação da Anvisa em novembro.
Receita Federal participa da Operação Overload no Aeroporto de Viracopos (SP)
Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (6/10), a operação Overload, da Receita Federal em conjunto com as Polícias Federal, Civil e Militar, contra tráfico de drogas pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A organização criminosa é composta por brasileiros, responsáveis pelo fornecimento de cocaína que seria exportada para a Europa. Além disso, o grupo […]