Webinar sobre importação direta por unidade de saúde

A Anvisa realizará, na próxima segunda-feira (14/9), a partir das 15h, um seminário virtual, o chamado Webinar, para tratar dos procedimentos referentes à importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de atenção à saúde humana, ou por meio de fundações, operadoras de planos de saúde e organizações […]

ANTAQ revoga 458 normas e atos administrativos sem eficácia

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em Reunião Ordinária, encerrada ontem (10), a revogação de normas e atos expedidos pela Agência que já perderam a eficácia ou que foram substituídos com a edição de outros atos supervenientes de mesma natureza. A lista contempla a revogação de 458 atos administrativos […]

Destaques do Diário Oficial da União [10/9]

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 057/2020 | Novos enquadramentos de operação http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-057-2020/ (publicado em 10/09/2020 – 09:40, última modificação em 10/09/2020 – 09:40) DESTAQUES | DOU | 10 DE SETEMBRO DE 2020 | QUINTA-FEIRA CASA CIVIL COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 […]

Destaques do Diário Oficial da União [9/9]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2020 – Torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito […]

Projeto permite suspender até o fim de 2020 pagamento de empréstimo junto ao BNDES

Projeto de lei apresentado no Senado permite que devedores suspendam, até o final de 2020, o pagamento de empréstimos junto ao BNDES, bastando fazer a solicitação ao banco. O PL 4.377/2020, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), busca ser mais um instrumento de amenização dos efeitos econômicos negativos da pandemia de covid-19 nos pequenos e médios […]

Principais notícias do dia [9/9]

BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP) Nesta quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorrerá o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços […]

Destaques do Diário Oficial da União [8/9]

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos atualiza medidas de segurança nos portos, terminais e vias navegáveis) RESOLUÇÃO Nº 53, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe acerca da consolidação e atualização das Resoluções da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, […]

Notícia Siscomex Sistemas nº 010/2020

Comunicamos a disponibilização da documentação técnica da API (Application Program Interface) do CCT-Importação Modal Aéreo traduzida para o idioma inglês. A documentação pode ser acessada nos seguintes endereços: • Versão em português: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ • Versão em inglês – CCT Importação : https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/en/ Dúvidas ou problemas tecnológicos relacionados à API deverão ser encaminhados para: pucomex-cct-importacao@serpro.gov.br Demais […]

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