IATA reúne análises sobre a recuperação do tráfego aéreo na China e outros padrões de tráfego aéreo
Destaques Diário Oficial da União [4/8]
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO (Ceagesp vai acompanhar critérios do plano de retomada da economia) RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008 e 010/2020) – Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de […]
Portaria RFB nº 4.105/2020 – Prorrogação dos prazos no âmbito da Receita Federal
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, aprovou a Portaria Conjunta nº 4.105, de 30 de julho de 2020, restringindo o atendimento presencial nas unidades fiscais da RFB para reduzir o risco de transmissão da Covid-19, até o dia 31 de agosto de 2020. Os atendimentos na forma presencial serão […]
Principais notícias do dia [4/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Dólar interrompe a alta forte das duas últimas sessões no exterior, mas alívio não é generalizado. Bolsas, petróleo e juros dos treasuries têm leves baixas com indefinição sobre estímulos nos EUA, apesar de alguns sinais de avanço nas negociações, e novas trocas de ameaças na disputa EUA-China envolvendo a TikTok. EUA […]
Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial
Os prazos para apresentação de defesa e recurso, nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antes suspensos por força da Medida Provisória 927/2020, que não foi convertida em lei, foram prorrogados para após a reabertura ao público das unidades descentralizadas da […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte
A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. O objetivo desta audiência pública é obter contribuições, […]
Principais notícias do dia [3/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Mercados abrem a semana mistos, com PMI positivo na Europa parcialmente ofuscado por novas ameaças dos EUA ao setor tecnológico da China e ressurgência do coronavírus. Bolsas europeias e minério de ferro sobem, ao passo que moedas emergentes, petróleo e cobre recuam. Em semana de decisão sobre juros no Brasil e […]
Destaques Diário Oficial da União [3/8]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.011, DE 31 DE JULHO DE 2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-10.011-de-31-de-julho-de-2020-269966739 Importação n° 060/2020 Retifica-se a Notícia Siscomex 58, de 28 de julho de 2020. http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-060-2020/ Exportação n° 048/2020 Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-048-2020/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 27 DE JULHO DE 2020 Estabeleceu os requisitos fitossanitários para […]
MP institui que ANTAQ poderá regulamentar novas formas de exploração de áreas nos portos organizados
O Congresso Nacional aprovou ontem (30) a Medida Provisória (MP) nº 945, que altera pontos importantes da legislação portuária e institui medidas emergenciais para o setor enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. A MP, que também dispõe sobre medidas temporárias para proteção do trabalhador portuário frente ao coronavírus e de custeio no âmbito […]