Destaques Diário Oficial da União [18/6]
CONGRESSO NACIONAL – ATO Nº 67, DE 2020 Cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2 001, a Medida Provisória nº 955, […]
Nova Webinar (22/6): importação de produtos para Covid-19
Na próxima segunda-feira (22/6), a partir das 15h, a Anvisa realizará um seminário virtual, chamado Webinar, com o objetivo de orientar os importadores sobre os procedimentos necessários para a importação de produtos para saúde considerados prioritários no combate à Covid-19. O tema será tratado com base nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, […]
Webinários: ANAC promove segunda edição do evento digital Segurança em Foco nos dias 22 a 25/6
Nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover a segunda edição do evento digital Segurança em Foco. O evento, que é gratuito, contará com apresentações sobre instrução e treinamento, sobre o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 63 (Licença de Mecânicos e Comissários), RBAC […]
Principais notícias do dia [17/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Copom deve cortar a Selic para 2,25%, segundo a previsão quase unânime dos analistas. Eles ainda esperam que o BC sinalize o fim do ciclo de alívio, mas sem fechar totalmente a porta a novas reduções. A expectativa está embutida na curva de juros, que precifica corte total de quase 100 […]
Contribuições que venceriam em junho podem ser pagas até novembro
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ocorreria neste mês de junho, foi adiado para o mês de novembro deste ano. A medida está na prevista na Portaria do Ministério da Economia 245, publicada no Diário Oficial […]
Destaques Diário Oficial da União [17/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL / PORTARIA Nº 239, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Estabelece termos e condições para instalação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação – Redex, em caráter permanente, na jurisdição da 10ª Região Fiscal. ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA […]
Principais notícias do dia [16/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas globais estendem recuperação iniciada ontem à tarde com plano de quase US$ 1 trilhão sendo preparado nos EUA para infraestrutura e após Fed dizer que passará a comprar títulos de empresas. Ampliação do apoio do BC japonês a companhias do país impulsionou ações em Tóquio. Estímulos ajudam a arrefecer o […]
SINDICOMIS/ACTC continuará a ter cadeira efetiva no CONFAC
Com base de sustentação no decreto de reinstalação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC), o SINDICOMIS/ACTC continua como membro efetivo desse órgão. “Trata-se de mais uma demonstração clara da importância que estas entidades têm junto às instâncias federais, por representar categorias essenciais ao sustento e desenvolvimento econômico do país”, afirma Luiz Ramos, presidente […]
Negociações sobre a convenção coletiva ainda estão em discussão
As negociações envolvendo a convenção coletiva para o período 2020-2021 estão sendo discutidas entre o SINDICOMIS, a FEAAC e o EAA/SP. Abaixo, está um resumo das propostas das entidades laborais e as contrapropostas da patronal. Neste link, você encontrará um arquivo zipado com os ofícios que detalham os pontos da questão em tela. A Federação […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020 – ANTAQ
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) convida para participar da audiência pública virtual nº 05/2020. O intuito é obter contribuições, subsídios e sugestões para proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR. Dia: 18 de junho de 2020, […]