SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS | PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Altera a Portaria ALF/VCP nº 01/2018, que define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário – Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO).
ANAC | RESOLUÇÃO Nº 565, DE 10 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Interrompe o prazo para pagamento de multa decorrente de arbitramento sumário previsto na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19. RESOLUÇÃO Nº 566, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Altera providências administrativas decorrentes do exercício […]
BANCO CENTRAL | CIRCULAR Nº 4.026, DE 10 DE JUNHO DE 2020
CIRCULAR Nº 4.026, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Dispõe sobre operação de crédito concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Presidência da República/ Secretaria-Geral | PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2020
Presidência da República/ Secretaria-Geral PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Resumo: Institui o Projeto CodeX com o objetivo de modernizar a divulgação, a gestão e a curadoria do acervo da legislação e dos atos normativos federais.
ANEEL | PORTARIA Nº 6.409, DE 9 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 6.409, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Aprova a 4ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2021. Agenda Regulatória 2020-2021, disponível em: http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aprt20196171_2.pdf
BOLETIM PARA INVESTIDORES [15/6]
Bolsas e commodities caem e dólar se fortalece no exterior após casos de coronavírus nos EUA, China e Japão ampliarem os receios de uma 2ª fase da pandemia, que já haviam derrubado os mercados na última quinta-feira. Investidores também temem uma retomada econômica mais lenta, em “U”, em vez da recuperação em “V” que animou […]
Negociações sobre a convenção coletiva ainda estão em discussão
As negociações envolvendo a convenção coletiva para o período 2020-2021 estão sendo discutidas entre o SINDICOMIS, a FEAAC e o EAA/SP. Abaixo, está um resumo das propostas das entidades laborais e as contrapropostas da patronal. Neste link, você encontrará um arquivo zipado com os ofícios que detalham os pontos da questão em tela. A Federação […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020 – ANTAQ
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) convida para participar da audiência pública virtual nº 05/2020. O intuito é obter contribuições, subsídios e sugestões para proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR. Dia: 18 de junho de 2020, […]