Notícia SISCOMEX Exportação n° 023/2020
Notícia SISCOMEX Exportação n° 023/2020 Publicado: 05/05/2020 Alertamos que está prevista para 17 de maio de 2020 a entrada em produção de algumas alterações nos sistemas que realizam operações de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior, oriundas do Release 22 – Doce. A implementação dessas alterações impactará diversos serviços referentes à Anexação Eletrônica de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.944, DE 4 DE MAIO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.944, DE 4 DE MAIO DE 2020 DOU de 04/05/2020 Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da […]
PORTARIA Nº 189, DE 4 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo emsta o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.395, de 27 de setembro de 2002, e no art. 37 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de […]
PORTARIA Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2020
A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso de suas atribuições, e, considerando o parágrafo único do art. 33, da Resolução ANTT 5.840, de 22 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Atualizar os valores dos emolumentos de que trata o Anexo da Resolução ANTT 5.840, de 2019, […]
Prorrogação do prazo de suspensão de inscrição em dívida ativa do município
Em continuidade às medidas tomadas pelos entes federativos para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com decretos municipais que visam incentivar políticas de distanciamento social, bem como, de acordo com as determinações estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 64.881/2020, foi publicado o Decreto Municipal nº 59.391/2020, que decidiu prorrogar […]
Portal Único de Comércio Exterior: atualização do cronograma
Em 24 de abril de 2020, foi atualizado o cronograma de entregas do Portal Único de Comércio Exterior. Priorizando o desenvolvimento das funcionalidades mais essenciais aos operadores de comércio exterior, o novo calendário apresentou as etapas concluídas no mês de abril e indicou as previsões de entrega para os meses de maio, agosto e dezembro […]
Numa só tacada, BC aumenta concorrência financeira e competitividade no comércio exterior
No último dia de abril o Banco Central (BC) tomou uma decisão marcante para aumentar a competitividade dos agentes de comércio exterior no Brasil: elevou, de US$ 100 mil para US$ 300 mil, o limite de operação que as corretoras e distribuidoras de câmbio podem fechar sem depender dos bancos. Com uma só tacada, o […]
Governo já identificou fraudes em pedidos de suspensão de contrato ou corte de jornada e salário
Fiscais do trabalho encontraram indícios de fraudes em pedidos de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a ser bancado pela União. O valor será pago aos trabalhadores que tiverem suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário. As supostas irregularidades foram detectadas em três municípios de Goiás. Em […]
Sefaz-SP permite a utilização de crédito acumulado do ICMS para garantir empréstimo no Desenvolve SP
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), por meio do seu coordenador da Administração Tributária, Gustavo de Magalhães Gaudie Ley, e do diretor da Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade, Marcelo Henrique Yasuda Ketelhuth, apresentou, durante reunião do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP), ocorrida na quarta-feira passada (30/4), as medidas adotadas pelo […]