Receita Federal participa de evento no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP)
Evento debaterá modernização aduaneira, reforma tributária e facilitação do comércio exterior O Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Fabiano Coelho, e o Subsecretário Substituto, Mario de Marco, participarão como palestrantes do evento “Comércio Exterior sem fronteiras: simplificação, benefícios e segurança jurídica”, promovido pelo CIESP. O evento será realizado no dia 19 de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/05/2026]
PORTARIA Nº 19.264, DE 12 DE MAIO DE 2026 – ANAC reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias do Galeão (SBGL), incluindo embarque, pouso, armazenagem e capatazia. PORTARIA MF Nº 1.342, DE 12 DE MAIO DE 2026 – Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para […]
EXCLUSIVO | Após atuação do Sindicomis Nacional e ACTC, tema DUIMP x CE Mercante avança junto aos órgãos competentes
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E CONTEXTUALIZAÇÃO O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC deram início a uma atuação institucional coordenada junto às principais autoridades do comércio exterior brasileiro, em razão de inconsistências identificadas na integração entre a Declaração Única de Importação (DUIMP) e o CE Mercante. A iniciativa teve origem em demanda apresentada por empresas associadas, posteriormente confirmada […]
STJ decide que alíquota zero da Cofins-Importação não afasta adicional de 1%: atenção redobrada aos importadores
Entendimento firmado no Tema Repetitivo 1.380 pode gerar reflexos fiscais, contábeis e judiciais para empresas que importaram produtos químicos, farmacêuticos, hospitalares, clínicos, médicos e odontológicos A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do Tema Repetitivo 1.380, que o adicional de 1% da Cofins-Importação pode ser exigido mesmo quando a alíquota ordinária […]
Brasil preside reuniões do Conselho Directivo e Sessão Administrativa do CIAT na República Dominicana
No dia 11 de maio de 2026, em Punta Cana, República Dominicana, a Receita Federal do Brasil (RFB) desempenhou papel central nas atividades da 60ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) A Secretária-Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo, na qualidade de Conselheira do Brasil, presidiu as reuniões do Conselho Directivo e a […]
Ação integrada entre órgãos federais é concluída com a apreensão de 341 kg de cocaína no Porto de Santos
Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil integraram a ação. A droga estava escondida na caixa de mar de um navio atracado no Porto de Santos. Durante grande parte do domingo, 10 de maio, equipes da Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil realizaram operação conjunta de combate ao tráfico internacional de drogas […]
ANTAQ participa da OTC 2026 para acompanhar tendências e fortalecer cooperação internacional no setor offshore
Evento realizado em Houston, nos Estados Unidos, reuniu líderes globais do setor e promoveu intercâmbio técnico sobre inovação, sustentabilidade e transformação digital Brasília, 11/05/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) participou, entre os dias 4 e 7 de maio, da Offshore Technology Conference (OTC) 2026 – realizada em Houston, nos Estados Unidos. Considerada a principal […]
Corrente de comércio do país chega a US$ 15,4 bi na 1° semana de maio
No ano, as exportações totalizam US$ 125,6 bi e as importações, US$ 98,1 bi, com saldo positivo de US$ 27,5 bi e corrente de comércio de US$ 223,68 bi Na 1ª semana de maio de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,7 bilhões e corrente de comércio de US$ 15,4 bilhões, resultado de […]
Brasil registra primeiras operações com cotas tarifárias do Acordo Mercosul–União Europeia
Carnes bovina e de aves e cachaça já tiveram licenças de exportação aprovadas pelo MDIC, além de operações de importação de chocolates, tomates e queijos no âmbito do acordo comercial O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) registrou as primeiras operações com utilização de cotas tarifárias previstas no Acordo Mercosul–União Europeia. Desde a […]
IMDRF abre consulta pública sobre guia de controle de compras e qualificação de fornecedores
Anvisa convida setor regulado a participar da revisão de diretrizes internacionais de sistemas de gestão da qualidade para esses produtos O Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos (IMDRF) abriu consulta pública sobre a proposta de documento “Guidance on the Control of Products and Services Obtained from Suppliers”, no âmbito do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão da Qualidade (Quality Management Systems – QMS). O período para envio […]