DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [08/10/2026]
LEGISLAÇÃO DECISÃO SUROC Nº 610, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 – A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e nos termos do que […]
Jornada do Cliente é tema de webinar do Sindicomis Nacional e ACTC
Encontro gratuito acontece em 9 de outubro e coloca Customer Experience e Customer Success em pauta para profissionais do comércio exterior e da logística A experiência do cliente é construída ao longo de toda a relação com uma empresa. No comércio exterior e na logística, esse relacionamento envolve diferentes etapas, contatos, expectativas e necessidades que […]
Nota de esclarecimento e contraponto institucional
Comissárias de despacho – Siscomex – processos em trâmite no TRF3 O Sindicomis Nacional e a ACTC, diante de recentes publicações divulgadas em redes sociais e meios especializados acerca dos Agravos de Instrumento nº 5008568-26.2022.4.03.0000 e nº 5005198-05.2023.4.03.0000, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos, em respeito às empresas representadas, ao mercado de comércio exterior […]
MDIC divulga balança comercial de setembro de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta terça-feira (6/10), os dados da Balança Comercial de setembro de 2026, além da previsão para o ano de 2026. Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT. Acesse AQUI o release semanal. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [07/10/2026]
LEGISLAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BEL Nº 5, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 – Outorga credenciamento a peritos. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do ̕̕§ 1º do art. 299 e o inciso III do art. 360 do Regimento Interno […]
Sindicomis Nacional e ACTC promovem webinar sobre planejamento comercial e aduaneiro no comércio exterior
Encontro gratuito acontece no dia 8 de outubro e aborda aspectos práticos da integração entre as áreas na prestação de serviços No dia 8 de outubro, às 15h, o Sindicomis Nacional e a ACTC promovem o webinar gratuito “Aspectos práticos da prestação de serviços no comércio exterior: integração entre o planejamento comercial e aduaneiro”, com […]
Sindicomis Nacional e ACTC reforçam consulta para encontro com a Receita Federal
Empresas do setor podem enviar até 16 de outubro dúvidas, temas e situações práticas que consideram importantes para o debate com o órgão O Sindicomis Nacional e a ACTC reforçam o convite para que empresas e profissionais da categoria participem da construção da pauta do próximo encontro com a Receita Federal, marcado para 11 de […]
Importação nº 103/2026
Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) Comunicamos que, a partir de 1º de outubro de 2026, foram disponibilizados os seguintes modelos de Licença de Importação no Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/10/2026]
LEGISLAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 59, de 5 de outubro de 2026 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 58, de 5 de outubro de 2026 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. PORTARIA SRRF01 Nº 1.057, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 […]
Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil e reforça princípio importante no comércio exterior
Quem causa o atraso deve responder pelo custo Uma recente decisão do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afastou uma cobrança de aproximadamente R$ 981,5 mil em armazenagem de contêineres, após concluir que a permanência adicional dos equipamentos não foi causada pelo exportador. O caso envolveu […]