Em Brasília, Luiz Ramos avançou nos assuntos estratégicos das categorias
Entre os dias 1º e 3 de junho, o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, reuniu-se com autoridades de Brasília para tratar de assuntos importantes das categorias representadas. O primeiro compromisso foi no gabinete do senador Flávio Bolsonaro. Já na sequência, esteve no escritório do Paixão Côrtes e Advogados Associados, para discutir temas […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/6/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.087, DE 9 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.086, DE 8 DE JUNHO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.086, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, e regula o processo de credenciamento de seus prestadores. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso […]
STF decide que demissões em massa precisam passar por negociação coletiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as demissões em massa precisam passar por negociações coletivas com as categorias. No entendimento dos ministros, porém, essa abertura de negociação coletiva não significa que as demissões em massa precisam passar por autorização prévia dos sindicatos ou pela celebração de um acordo. O parâmetro estabelecido […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (PRESENCIAL/VIRTUAL) – 15/06/2022 – 15:00 horas
SINDICATO DOS COMISSÁRIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICOMIS – CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (PRESENCIAL/VIRTUAL) 15/06/2022 – 15:00 horas O Presidente da Entidade supra citada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do SINDICOMIS considerando a declaração de […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/6/22}
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 14.366, DE 8 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 13.483, de 21 de setembro […]
LEI Nº 14.366, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais dedrawback, altera as Leis nºs 9.365, de 16 de dezembro de […]
Saiba mais sobre o decreto que exclui o valor da capatazia do imposto de importação
PERGUNTAS E RESPOSTAS – EXCLUSÃO DO CUSTO DA CAPATAZIA O que é capatazia e que serviços ela compreende? Regulada pela Nova Lei dos Portos, a capatazia é o conjunto de tarefas executadas durante a movimentação das mercadorias nas instalações do porto – do navio até depois de sua passagem pela alfândega. Esse trabalho, pago por quem […]
Importação nº 030/2022
Em complemento à Notícia Siscomex Importação nº 029/2022, publicada em 6 de junho, informamos que, para a operacionalização da não incidência, os intervenientes deverão observar as seguintes orientações: A não incidência da TUM é automaticamente concedida nos casos previstos em lei (cabotagem ou interior, origem ou destino em portos do N ou NE); A empresa […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/6/22]
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022 – Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.090-de-7-de-junho-de-2022-406244931 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA […]
