Exportação n° 007/2022
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil comunica que, em função de manutenções a serem realizadas no sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os módulos do Portal Único Siscomex relacionados com a exportação estarão indisponíveis das 18:00 às 20:00 do dia 14/05/2022. Além disso, das 22:00 do dia 13/05/2022 às 20:00 do dia 14/05/2022 […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/5/22]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399008119 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399005225 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399005139 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-398962988 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-398962902 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2022 https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-da-ata-da-reuniao-ordinaria-realizada-em-2-de-maio-de-2022-398955118
Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou, na primeira semana de maio, a Edição de Abril/2022 do Radar Regulatório. O material – resultado do esforço conjunto de todos os colaboradores da Seae e das entidades parceiras do projeto […]
Comércio exterior brasileiro bate novos recordes nos quatro primeiros meses do ano
O Brasil fechou abril com superávit de US$ 19,947 bilhões no acumulado dos quatro primeiros meses do ano. A corrente de comércio atingiu US$ 182,424 bilhões, refletindo a soma de exportações de US$ 101,185 bilhões e importações de US$ 81,238 bilhões. Os quatro valores são os maiores para este período na série histórica, iniciada em […]
Webinar da Anvisa: Diálogos Regulatórios Internacionais
A Anvisa irá promover um seminário virtual para compartilhar com a sociedade e o setor regulado informações relacionadas aos avanços alcançados pelos Grupos de Trabalho do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH).?O webinar será realizado na próxima quinta-feira (12/5), às 15h. Durante o evento, será abordada a visão geral do processo […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/5/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-335-de-9-de-maio-de-2022-398644216 RESOLUÇÃO GECEX […]
Importação n° 022/2022
A Notícia 07/2022 fica acrescida do item abaixo: 2.5) Retificação da DI antes do desembaraço aduaneiro: Quando a DI tiver sido registrada antes da vigência da nova tabela de NCM (01/04/2022) e houver a necessidade de vinculação de nova LI ou LI Substitutiva, tendo sido extinta a NCM originalmente informada no registro, o importador deverá: […]
Exportação n° 006/2022
Comunicamos que serão promovidas as seguintes alterações na “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): Dispensa do LPCO para a NCM […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/5/22]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/sts-n-7-de-5-de-maio-de-2022-398329486 CÂMARA DE COMÉCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 331, DE […]
[SÓ HOJE] 50% de desconto para associar-se à AfroChamber
Hoje, 9 de maio, a AfroChamber completa 50 anos! São 50 anos de mercado africano, 50 anos de rede de contatos, 50 anos de negócios, 50 anos que conectamos a África com o mundo! Meio século de conquistas à maneira Ubuntu: nós somos o que somos porque somos juntos! E, para comemorar, só hoje, oferecemos […]
