ANTAQ apresentará relatório sobre impactos da pandemia da Covid-19 no transporte marítimo nesta quinta-feira (28)
A ANTAQ apresentará, amanhã (28), a partir das 10h, durante a 27ª Reunião Extraordinária de Diretoria, na sede da Agência, em Brasília, o relatório final do grupo de trabalho criado para avaliar os impactos da pandemia da Covid-19 no transporte marítimo. A apresentação do estudo poderá ser acompanhada pelo canal da Agência no YouTube. Entre […]
Destaques do Diário Oficial da União {27/7/22}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 630, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de violeta-persa (Exacum spp.) com origem da Dinamarca. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-630-de-26-de-julho-de-2022-418005279 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT/SECEX RETIFICAÇÃO – Na Circular SECEX nº 28, de 23 de […]
Destaques do Diário Oficial da União {26/7/22}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF Retificação https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-417711962 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA PORTARIA Nº 970, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Altera a Portaria nº 2.599, de 21 de dezembro de 2020, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), localizado no Município de São […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 39,63 bilhões no ano, até a quarta semana de julho
A balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 39,63 bilhões neste ano, até a quarta semana de julho, recuando 7,5% em relação ao período de janeiro a julho de 2021, pela média diária. A corrente de comércio subiu 25%, atingindo US$ 336,75 bilhões, refletindo a soma das exportações, que cresceram 20,6% e chegaram US$ 188,19 […]
Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
Entra em operação nesta segunda-feira (25/7) a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenos empreendedores por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão R$ 50 bilhões para investimentos e capital de giro que poderão ser utilizados pelos empreendedores, tanto para a aquisição de máquinas […]
Embarcações da Karpowership chegam ao Porto de Itaguaí
As quatro embarcações da Karpowership, denominadas Powerships, começarão a se posicionar no Porto de Itaguaí, localizado no Rio de Janeiro. O primeiro navio chegará na região portuária amanhã (sábado / 23 de julho) e os demais chegarão ao longo da semana. A expectativa é iniciar as operações de geração de energia logo em seguida. Os […]
Destaques do Diário Oficial da União {25/7/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.098, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e tendo em consideração os artigos 1.2 e 1.3 do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio, promulgado pelo Decreto […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.098, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/7/22}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a […]