Brasil firma acordo multilateral que agilizará o despacho de mercadorias nos fluxos do comércio internacional
O Brasil firmou Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com representantes de 10 países durante o 8º Seminário Internacional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Além do Brasil, fazem parte do acordo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. “A partir desse marco histórico, 45% das exportações brasileiras serão destinadas a países […]
Exportação n° 011/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 23/05/2022, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a “Licença de exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)”, TA E0091, modelo E00016, a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/5/22]
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | ANTAQ Antaq cria comissão de prevenção de acidentes portuários https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-414-de-20-de-maio-de-2022-401797742 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2022 – amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/5/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2022 – Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Decisão nº 12/21 do Conselho Mercado Comum do Mercosul – CMC. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-342-de-19-de-maio-de-2022-401478311 RESOLUÇÃO GECEX Nº 343, DE 19 DE MAIO DE 2022 – Altera os Anexos IV e VII da […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/5/22]
ATOS DO PODER EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.118, DE 17 DE MAIO DE 2022 – Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/5/22]
GABINETE DO MINISTRO | MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA GM-MD Nº 2.794, DE 16 DE MAIO DE 2022 – Estabelece instruções para atendimento ao disposto na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, alterada pela Resolução Gecex nº 310, de 24 de fevereiro de 2022, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio […]
Moradores de São Paulo passam a usar celular sem Pix na rua
O médico Raul Barros, de 28 anos, esperava um carro de aplicativo na porta de um bar próximo ao Edifício Copan, no centro da capital paulista, quando teve o celular furtado por um ladrão de bicicleta. Com o susto, ele foi rapidamente para casa, na Vila Clementino, zona sul, e tomou as providências para bloquear […]
São Paulo flexibiliza exigência do Passaporte da Vacina em estabelecimentos
A Prefeitura de São Paulo publicou no último sábado (14) o decreto municipal 61.307, de 13 de maio de 2022, que desobriga a exigência do Passaporte da Vacina para acesso em estabelecimentos da capital. O decreto 60.989/2022, que exigia o documento, foi uma das diversas medidas tomadas pela gestão para conter a proliferação do vírus […]
WebDialogue – Revisão da RDC 81/2008 – ANVISA – 27.05 – 11h ás 12h
A Anvisa publicou o?Edital de?Chamamento?para o recebimento de contribuições referentes a problemas enfrentados em processos de importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, a fim de subsidiar a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81/2008. As contribuições poderão ser enviadas até 9 de junho. Acesse para saber mais. No WebDialogue “Revisão da RDC […]
SUEXT realizará o III Webinar de Operações de Comércio Exterior no próximo dia 31
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia, realizará o “III Webinar de Operações de Comércio Exterior”, visando compartilhar com todos os interessados novidades no âmbito procedimental, normativo e sistêmico que impactam as transações comerciais externas do Brasil e resultam em um ambiente de negócios […]