Lockdowns na China e guerra na Ucrânia congestionam principais portos do mundo
O lockdown mais rígido em Xangai, metrópole chinesa e centro financeiro mundial, causou impactos nas cadeias globais de exportação com o congestionamento de portos na China e no resto do mundo, mas deve trazer consequências mais severas em relação às cadeias de suprimento do que o choque inicial trazido em 2020 com o surgimento da […]
THC: Armadores pedem que Antaq reveja proposta de metodologia para condutas abusivas
Antaq afirma que não exigirá apresentação de custos, e sim de valores médios. Agência diz que objetivo é saber qual valor cobrado, serviço prestado e memorial de cálculo relacionado em caso de intermediação. Continue lendo no site Portos & Navios.
Regime de drawback em tempos de Covid-19 e guerra na Ucrânia
Esta semana, estou concluindo um artigo a respeito do regime aduaneiro especial de drawback sobre serviços, em coautoria com os amigos Solon Sehn e Ana Clarissa Masuko. Assim, resolvi aproveitar as reflexões e escrever aqui também sobre este regime aduaneiro, mas numa perspectiva diferente: a prorrogação de prazo em razão de problemas no comércio internacional, […]
Importação n° 024/2022
Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 88021100 (Helicópteros, de peso não superior a 2.000 kg, vazios) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeito à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Inclusão do tratamento administrativo do tipo […]
Exportação n° 010/2022
Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, as exportações dos produtos classificados na NCM 8802.11.00, que se enquadrem na descrição do atributo “detalhamento” (ATT_5420, valor 01), passarão a requerer a “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único […]
ANTAQ disponibiliza Relatório de Enquetes do Conselho de Usuários de Serviços Públicos
A ANTAQ disponibilizou o Relatório de Enquetes do Conselho de Usuários de Serviços Públicos da ANTAQ, relativo à Carta de Serviços 2021. O trabalho está disponível no site da Agência. Clique aqui. O objetivo do relatório é apresentar os resultados da primeira consulta sobre a qualidade e a satisfação dos usuários (conselheiros) aos serviços prestados pela […]
Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas
Pela lei, a ANTT tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses, levando em conta os custos operacionais do setor, ou quando a variação do preço do diesel for superior a 10% em relação à tabela, para mais ou para menos. A mudança visa ajustar a tabela aos recentes reajustes do preço […]
Exportação n° 009/2022
Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX n° 188, de 12 de maio de 2022, que revogou dispositivos constantes da Portaria SECEX n° 19, de 2 de julho de 2019, visando extinguir, a partir do próximo dia 22 de maio, a exigência da “Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate da Covid-19” (TA E0184, modelo […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/5/22]
ATOS DO PODER EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.117, DE 16 DE MAIO DE 2022 – Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.117-de-16-de-maio-de-2022-400309305 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 76, DE 13 DE MAIO DE […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/5/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre importações brasileiras de barras chatas de aço ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, que não sejam de corte rápido e nem de aços silício-manganês, de espessura igual ou superior a 4,5 mm, mas […]