Movimentação portuária no Arco Amazônico cresce 1,1% no primeiro bimestre de 2021
A movimentação portuária das instalações que compõem o Arco Amazônico foi de 51,2 milhões de toneladas no primeiro bimestre de 2021. Esse número representou um crescimento de 1,11% em comparação com igual período de 2020. As informações foram dadas pelo diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, durante o evento virtual Norte Export – Fórum Regional de […]
Principais notícias do dia [22/4]
ANTT autoriza cobrança de pedágio na Via Costeira A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, através da publicação da Deliberação nº 151 no Diário Oficial da União de hoje, 22 de abril de 2021, autorizou o início da cobrança de pedágio nas praças P1 a P4 (P1, em Laguna; P2, em Tubarão; P3, em Araranguá e […]
Importação n° 019/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 02/05/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser requeridos ao Inmetro por […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/4]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECINT Nº 4.259, DE 14 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação do recurso administrativo em face da Circular Secex nº 63, de 24 de setembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secint-n-4.259-de-14-de-abril-de-2021-315173935 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO Atenção: Edição Extra B | 20/04/21 RESOLUÇÃO […]
Troca do dia de feriado por acordo individual ou apenas por convenção ou acordo coletivo
A troca do dia de feriado está autorizada pelo inciso XI do art. 611-A da CLT e requer previsão em convenção ou acordo coletivo. Isso significa que não pode ser efetivada por acordo individual. No entanto, pode ser implementada através de acordo coletivo (celebrado entre empresa e representação laboral). No momento, há essa previsão que […]
Novos horários parametrização e Recepção DTA | Alfândega da RFB em Viracopos
AGENDA DE CURSOS | maio/2021
CURSO: Classificação Fiscal de Mercadorias Datas: 4, 6 e 10 de maio Horário: das 19 às 21 horas Carga horária: 6 horas Local: plataforma Zoom Inclui certificado de capacitação e material didático Público-alvo: Agentes de carga, comissárias de despacho aduaneiro, despachantes aduaneiros, ajudantes de despachantes, importadores, exportadores, terminais de zona primária e secundária, fiel depositário, […]
Ministério da Economia informa que está finalizando a reabertura do BEm e Pronampe
O Ministério da Economia informa que está finalizando os processos para a reabertura de dois programas de grande eficiência na mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o emprego e a preservação das empresas de pequeno e médio porte. Nos próximos dias, serão destinados até R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção […]
Balança comercial tem superávit de US$ 14,22 bilhões até a terceira semana de abril
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 14,22 bilhões neste ano, até a terceira semana de abril, com corrente de comércio de US$ 127,84 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19/4) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. As exportações somam US$ 71,03 bilhões, com alta de 23,1%, pela média diária, e as importações sobem 14% e atingem US$ 56,81bilhões. […]
Principais notícias do dia [20/4]
Apex-Brasil abre mais um canal digital para exportação à Europa – Apex-Brasil O Escritório Europeu da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) encontrou uma oportunidade para empresas promoverem seus produtos para compradores e designers de interiores europeus. O pacote Essential da Plataforma Maison & Objet and More (MOM) será disponibilizado com valores […]