Destaques do Diário Oficial da União [10/2]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS RETIFICAÇÃO – NO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 4, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no DOU de 08/02/2021, Seção 1, página 61: Onde se lê: “DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS” Leia-se: “ALFÂNDEGA DA RECEITA […]
Governo federal lança sistema que facilita crédito a empresas fornecedoras da União
Os fornecedores do governo federal que têm contratos ativos já podem solicitar a antecipação de crédito do que ainda têm a receber no valor máximo de 70%. A partir desta segunda-feira (8/2), começa a funcionar o AntecipaGov, sistema do Ministério da Economia desenvolvido pelo Serpro que moderniza o sistema de compras do governo federal. A plataforma […]
Principais notícias do dia [9/2]
ANTAQ realizará consultas públicas para arrendamentos portuários em Fortaleza e Suape (PE) A ANTAQ realizará consultas públicas, entre os dias 15 de fevereiro a 31 de março, para receber contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos aos arrendamentos de duas áreas portuárias: uma no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros/Porto de Suape (PE), denominada área […]
Cursos e atividades de capacitação para você e sua equipe [09/02/2021]
Save the Date – Port Community System: Status e Planos
Velhos golpes financeiros ganham nova cara com o Pix
A chegada do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, deu um “upgrade” em um golpe já antigo na praça. O roteiro é o mesmo: os criminosos invadem a conta de um número de WhatsApp e se fazem passar pela vítima, enganando seus contatos e pedindo dinheiro para pagar uma dívida. “Minha conta excedeu […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/2]
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA CONJUNTA PGFN/IN Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 – Disciplina o encaminhamento de débitos constituídos pela Imprensa Nacional (IN) para inscrição em dívida ativa da União (DAU) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Página 14 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-pgfn/in-n-10-de-4-de-fevereiro-de-2021-302782012 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE […]
Importação n° 010/2021
O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) da Cosit divulgou a atualização do seu Compêndio de Ementas atualizado até 3 fevereiro de 2021, totalizando 2.974 mercadorias classificadas em 2.769 Soluções de Consulta e 205 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma […]
ANAC publica edital do processo de certificação de instrutores AVSEC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, na edição desta sexta-feira (5/2) do Diário Oficial da União, o Edital “Processo de Certificação de Instrutores AVSEC”, que traz as regras para a seleção de candidatos a instrutor de segurança contra atos de interferência ilícita (AVSEC) nos centros de instrução autorizados pela Agência. O objetivo do processo seletivo […]
SPA marca audiência pública sobre ferrovia interna do Porto de Santos
A Santos Port Authority (SPA) realizará, no dia 10 de fevereiro, das 15h às 18h, uma audiência pública sobre o novo modelo de exploração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integra a infraestrutura portuária. A participação será online e interessados deverão se inscrever antecipadamente. A audiência pública 01/2021 integra […]