Destaques do Diário Oficial da União [7/12]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA | GABINETE DO MINISTRO “Instituída comissão para simplificação de sistema de comércio exterior” PORTARIA ME Nº 402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Regulamenta o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, para dispor sobre a Comissão Gestora e a gestão das soluções de tecnologia do Sistema Integrado de […]
PORTARIA ME Nº 402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 3º e no art. 10 do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, com alterações promovidas pelo Decreto […]
Receita Federal publica Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal
O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF)– elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, de 19 de novembro de 2020–já está publicado e disponível para acesso na página da instituição na Internet. O e-MSF foi desenvolvido para que cidadãos, empresas e outras entidades possam conhecer a forma de […]
Investimentos vão impulsionar crescimento do Brasil em 2021, aponta ministro da Economia
Diante dos claros sinais de recuperação da economia, 2021 será o ano daretomada do crescimento sustentado no Brasil, impulsionado por investimentos. A análise foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar na tarde desta quinta-feira (3/12) do painel de debates “Cenário Econômico Pós-pandemia”, na programação do 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção […]
Ministério da Infraestrutura lança programa para melhorar segurança e eficiência logística
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), lançou o Inov@BR, programa de estímulo à modernização das principais rodovias federais para promover o aumento da segurança e da eficiência logística do país. O programa foi apresentado durante a 14ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), […]
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX
O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao governo federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Com essa evolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo, passará a […]
MInfra divulga resultados da 1ª Semana de Participação Social no Setor de Infraestrutura de Transportes
Com o objetivo de promover o intercâmbio de técnicas, boas práticas e discussões sobre temas de interesse comum, a Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura promoveu a 1ª Semana de Participação Social no Setor de Infraestrutura de Transportes. O evento ocorreu entre os dias 23 e 27 de novembro, no âmbito da 2ª Reunião Ordinária do […]
Principais notícias do dia [4/12]
Em novo ofício, Cade reitera que BR do Mar eleva nível de concorrência no setor O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestou-se, mais uma vez, favorável ao projeto de lei “BR do Mar”, do Governo Federal, de incentivo à cabotagem. Segundo ofício do Conselho, as medidas propostas pelo PL em tramitação na Câmara dos […]
Ministério da Infraestrutura | Webinar Carga Aérea | 8/12, às 14h30
Acesse aqui o relatório da 12ª reunião da COLFAC ALF/SPO
No dia 11 de novembro, a Comissão Local de Facilitação do Comércio (COLFAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo realizou sua 12ª reunião, com o tema Projeto Catálogo de Produtos. O evento foi transmitido por videoconferência, via plataforma Zoom. Durante a reunião, os representantes da Receita Federal comentaram sobre o objetivo […]