Ganho de produtividade: A grande aposta brasileira nas operações de comércio internacional
Recentemente, foram anunciadas pela Receita Federal mudanças importantes nos sistemas e controles com alto impacto nas operações de comércio exterior. Estas mudanças trouxeram impacto em Acordos Bilaterais, no programa do OEA – Operador Econômico Autorizado e no Novo Processo de Importação com as novas atualizações sobre o Catálogo de Produtos e a DUIMP. Se por um lado […]
Alterações no Regulamento Aduaneiro trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam no comércio exterior
As medidas estão no Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 25. Entre as alterações promovidas pode ser destacada a permissão para que o conhecimento de carga seja corrigido de forma eletrônica sem a necessidade de apresentação de documentos em papel. A medida decorre do […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 125, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto no10.044, de 4 de outubro de 2019, considerando o disposto nas Diretrizes nºs 67, 69 e 70, da Comissão de Comércio do MERCOSUL – CCM, de 13 de novembro de 2020, nas […]
Principais notícias do dia [30/11]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES BC eleva volume de swaps para rolagem de 12.000 para 16.000, em recalibragem que pode ajudar a aliviar pressão cambial com ajuste do overhedge no final de dezembro. Mercado ainda avalia resultado das eleições municipais, que reiteram força já demonstrada pelo centro no 1º turno, com candidatos mais à esquerda ou […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/11]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retifica a Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020. RESOLUÇÃO GECEX Nº 125, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução […]
Importação n° 096/2020
Informamos que a partir de 30/11/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques no link: Importação n° 096/2020 – Siscomex
Prêmio Viracopos Excelência Logística 2020 – Evento Online || 03/12/2020
Programa OEA: Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade
O aperfeiçoamento do Programa Brasileiro de OEA é uma preocupação constante da Receita Federal e, nesse sentido, marcos significativos foram alcançados recentemente. Em 29 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida as normas relativas ao Programa. Alguns dias depois, o D.O.U. trouxe o texto da Portaria […]
Novo rito para julgamentos administrativos de pequeno valor
A Instrução Normativa RFB nº 1993/2020, publicada nesta terça-feira, 24 de novembro, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017, disciplinando o rito especial no contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, nos casos de não homologação de compensação e indeferimento de restituição, ressarcimento, reembolso. A alteração decorre da regulamentação prevista na Portaria ME nº 340, de […]
Rumo à digitalização de todos dos serviços
Com a publicação das Instruções Normativas RFB nº 1994 e 1995, de 2020, a Receita Federal definiu novos padrões de segurança de acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC), com objetivo de adequar-se ao acesso digital único de serviços públicos, a conta Gov.Br, atendendo ao Decreto nº […]