Destaques do Diário Oficial da União [8/10]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 67, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Iniciar avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX no 9, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) […]
Governo prorroga alíquota zero de IOF sobre operações de crédito
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira prorrogando até o final do ano a redução a zero da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito. A alíquota foi zerada em abril, inicialmente por um período de três meses, como medida de combate ao impacto econômico da pandemia do Covid-19. Em julho, o governo prorrogou o […]
Veja quais cuidados são necessários para cadastrar as chaves PIX
Bancos e instituições começaram, nessa segunda-feira (5/10), a cadastrar a chave PIX, que permitirá a identificação das contas dos usuários que desejam aderir ao mais novo sistema de pagamentos lançado pelo Banco Central (BC). A chave, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone ou sequência aleatória, será informada pelo recebedor. Em seguida, o pagador usará o aplicativo […]
Receita Federal participa da Operação Overload no Aeroporto de Viracopos (SP)
Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (6/10), a operação Overload, da Receita Federal em conjunto com as Polícias Federal, Civil e Militar, contra tráfico de drogas pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A organização criminosa é composta por brasileiros, responsáveis pelo fornecimento de cocaína que seria exportada para a Europa. Além disso, o grupo […]
Principais notícias do dia [7/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES S&P e moedas emergentes têm altas moderadas após Trump anunciar algumas medidas mais limitadas de suporte à economia, mas sentimento de cautela deve persistir. Volatilidade vem aumentando, como mostrou ontem a forte queda das bolsas após o presidente americano, às voltas com pesquisas eleitorais desanimadoras, barrar as negociações políticas sobre estímulos. […]
Participe: Reunião da Comissão da Alfândega de Viracopos
Em 13 de outubro, às 9h30, a Comissão Local de Facilitação de Comércio da Alfândega de Viracopos realizará uma reunião virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para acessar, clique aqui. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Nova sistemática de Controle de Trânsito Aduaneiro (importadores, companhias aéreas e demais intervenientes); Admissão temporária: instrução processual; Remessas de partes e peças de aeronaves para o exterior; Reflexos positivos e negativos do aumento do movimento no aeroporto – a questão da atracação de cargas e eventual perda do primeiro período de armazenagem; Levantamento de temas para apresentação da Anvisa em novembro.
Destaques do Diário Oficial da União [7/10]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves. Atenção: § 1° A avaliação definida no caput deverá […]
RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA
Na última semana, a Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), demonstrando o compromisso da instituição com o fortalecimento do Programa Brasileiro de OEA e também com os encargos decorrentes do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), mantendo os cronogramas pactuados mesmo em meio à pandemia […]
MInfra e Aeronáutica formalizam plano que irá otimizar funcionamento de aeroportos em concessão
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), assinou na tarde desta segunda-feira (5) as sete portarias conjuntas que determinam o Plano de Zoneamento Civil/Militar que dá novas definições para as operações aeroportuárias. Todos os seis aeroportos que fazem parte da 6ª Rodada de Concessões Federais foram contemplados na nova […]
Governo destaca papel da Micro e Pequena Empresa para a economia do país
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) celebra, nesta segunda-feira (5/10), o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Juntas, elas representam 99% dos negócios brasileiros, respondem por 30% de tudo que é produzido no país e são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Para o secretário […]