Senadores se reúnem com Paulo Guedes e confirmam mais verba para o Pronampe
Depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) informaram que o governo se comprometeu a injetar mais recursos ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O encontro foi realizado na noite de quinta-feira (24). A senadora destacou […]
Principais notícias do dia [25/9]
Governo sanciona lei que prorroga prazos para exportadores nos regimes de drawback O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (24/9) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback suspensão e isenção. Esses regimes conferem maior competitividade aos exportadores brasileiros, desonerando de […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/9]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 058/2020 | (publicado em 24/09/2020 – 17:52) Prorrogação de Drawback http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-058-2020/ DESTAQUES | DOU | 25 DE SETEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 63, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – Encerrar, sem julgamento do mérito, a investigação iniciada […]
[WEBINAR GRÁTIS] Cargas Perigosas (DGR)
No dia 7 de outubro, às 17 horas, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o webinar Cargas Perigosas (DGR). As palestrantes serão a especialista no tema, Andrea Menezes, e a diretora executiva das entidades, Ana Walcher.Para inscrever-se, acesse o link do Sympla: https://bit.ly/34eeyn1Será abordado o panorama das mercadorias de risco médio e elevado e, também, do […]
[WEBINAR GRÁTIS] Drawback Suspensão e Isenção
Já pensou em reduzir em até 70% o custo de uma operação de importação de insumos? Imagine a competitividade que isso poderia trazer para a sua empresa! A boa notícia é: esse benefício existe! O drawback é um importante aliado de quem busca diminuir os custos na industrialização de produtos destinados à exportação, pois pode […]
Bolsonaro sanciona lei que muda regras de cobrança de ISS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios brasileiros, segundo a edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). A nova lei prevê uma transição para a partilha do produto da arrecadação do tributo, do município do local do estabelecimento prestador […]
ANTAQ realizará Tomada de Subsídios Pública sobre valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo
A ANTAQ realizará Tomada de Subsídios Pública, no período de 1º de outubro a 29 de outubro, visando o recebimento de contribuições para a concretização do tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca aprimorar a transparência na cobrança dos valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo. O questionário estará disponível no seguinte endereço […]
ANAC dá início à elaboração da Agenda Regulatória 2021-2022
Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente, e garantindo a participação da sociedade, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elabora a cada dois anos sua Agenda Regulatória. Os interessados em contribuir para os temas que demandarão a atuação prioritária da Agência […]
Principais notícias do dia [24/9]
Projeto proíbe que demitidos durante pandemia sejam inscritos em cadastro de proteção ao crédito O Projeto de Lei 4633/20 veda a inscrição, em cadastros de proteção ao crédito, dos empregados que forem demitidos durante estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, que vai até dezembro, conforme o Decreto Legislativo 6/20. https://www.camara.leg.br/noticias/693754-projeto-proibe-que-demitidos-durante-pandemia-sejam-inscritos-em-cadastro-de-protecao-ao-credito/ MP que dispensa […]
ANTT altera prazos previstos na Resolução 5.879/2020
A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta feira (23/9), alterações na Resolução nº 5.879/2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte […]