Principais notícias do dia [31/8]
Governo Central registra déficit primário de R$ 87,8 bilhões em julho O Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou, em julho deste ano, um déficit primário de R$ 87,8 bilhões, frente ao déficit de R$ 5,9 bilhões em julho de 2019, considerando valores nominais, ou seja, não corrigidos pela inflação. […]
Destaques do Diário Oficial da União [31/8]
SECRETARIA DE GOVERNO | Presidência da República PORTARIA Nº 63, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Portaria nº 57, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito da […]
Principais notícias do dia [28/8]
Importação n° 068/2020 nformamos que, a partir de 31/08/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD). http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-068-2020/ Setores econômicos pedem simplificação e redução da carga tributária O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/8]
NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 068/2020 (publicado em 28/08/2020 – 09:42) Inclusão de Tratamento Administrativo – Min. Defesa http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-068-2020/ Atos do Poder Legislativo / Atenção: (Edição Extra) DOU 27/08/2020 – Quinta-feira. LEI Nº 14.006, DE 28 DE MAIO DE 2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo […]
TST não reconhece estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado
Por decisão unânime, a 4ª turma do TST negou pretensão de aprendiz que buscava o reconhecimento da estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. No caso, a reclamante firmou com a reclamada contrato de aprendizagem com duração de doze meses. Quando do término do contrato, a empregada encontrava-se grávida. Em 1º e […]
Empresa tem de informar ao governo se quiser seguir no programa que reduz jornada e salário
Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de dezembro. As empresas que desejarem prorrogar os acordos de redução de salário e jornada para até 180 dias terão de informar ao governo, segundo informou o […]
SINDICOMIS e ACTC discutiram as vantagens dos regimes aduaneiros especiais
Neste 25 de agosto, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar “Vantagens dos regimes aduaneiros especiais”. A atividade durou uma hora e onze minutos e contou com dezenas de participantes, que ouviram a diretora do SINDICOMIS/ACTC e CEO da ILS Cargo Logística Internacional, Célia Pinho; o consultor jurídico do SINDICOMIS/ACTC, conselheiro efetivo do CARF, […]
Porto de Santos é tema de webinar Porto & Mar 2020, realizado pelo Grupo Tribuna (SP)
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta quarta-feira (26) da webinar Porto & Mar 2020, do Grupo Tribuna (SP). O tema foi “Os planos do Governo Federal para o Porto de Santos”. Ele ressaltou a importância dos leilões dos terminais de celulose STS14 e STS14A, que acontecem nesta sexta-feira (28), na B3, […]
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e a apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. https://www.camara.leg.br/noticias/687806-camara-aprova-proposta-que-reformula-a-lei-de-falencias/
Principais notícias do dia [27/8]
Deputados aprovam MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. O texto […]