Publicada lei que socorre setores portuário e aeronáutico na pandemia
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) a Lei 14.047, de 2020, que dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19 no setor portuário e aeronáutico, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos integrantes de grupos de risco ou com sintomas de contaminação por coronavírus. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/25/publicada-lei-que-socorre-setores-portuario-e-aeronautico-na-pandemia
A partir de 2021, Chile terá que cumprir normas fitossanitárias para maçã exportada ao Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2021, as maçãs frescas importadas do Chile terão que obedecer requisitos fitossanitários e incluir tratamento contra a praga Cydia Pomonella, conforme a Instrução Normativa 82, publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Continue […]
Minirreforma na Lei dos Portos é sancionada com regras para portuários durante pandemia
Nova lei permite a contratação de trabalhadores portuários avulsos por aplicativo e considera o setor como serviço essencial, o que, segundo alguns deputados, limita o direito de greve. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Medida Provisória 945/20, que altera a Lei dos Portos para flexibilizar a gestão de contratos de arrendamento. A […]
Principais notícias do dia [24/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas globais sobem e commodities têm 1ª alta em quatro dias com sinais de distensão na disputa EUA-China e após Trump dizer que pode ampliar acesso a tratamento com plasma contra o coronavírus. Petróleo se valoriza enquanto tempestades ameaçam chegar à costa dos EUA como furacões. Dollar index recua e pode […]
Indústrias vencem no STF disputa bilionária contra importadores
A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos a quatro, os ministros, em repercussão geral, mantiveram a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas. O julgamento foi finalizado na noite de sexta-feira, por meio do Plenário Virtual. […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/8]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 052/2020 Alterações no tratamento do MCTI http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-052-2020/ Importação n° 066/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-066-2020/ Importação n° 067/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-067-2020/ DESTAQUES | DOU | 24/08/2020 | Segunda-feira SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA Nº 4.220, DE 20 DE […]
SINDICOMIS/ACTC promoverão webinar “As vantagens dos regimes aduaneiros especiais” no dia 25
Em 25 de agosto, às 19h30, o SINDICOMIS/ACTC promoverão o webinar “As vantagens dos regimes aduaneiros especiais”. A atividade será realizada online, pela plataforma Zoom, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo Sympla: https://bit.ly/32ihGx7 Os palestrantes convidados são Jaqueline Rolim, cofundadora da JCR Consultoria e Treinamento e especialista em Regimes Aduaneiros Especiais; Célia Pinho, diretora […]
Nota de falecimento
As nossas entidades, SINDICOMIS e ACTC, estão de luto pela perda do grande empreendedor, empresário, amigo e companheiro Milton Lourenço Dias Filho. Milton Lourenço sempre trouxe inovações e dinamismo às nossas instituições, buscando maior valorização para os pequenos e médios empresários de toda a nossa categoria. Esse é grande legado que ele deixa e que, […]
Principais notícias do dia [21/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Câmara mantém o veto ao reajuste com placar folgado e evita agravamento adicional da crise. Mercado respira aliviado, mas efeito tende a ser limitado porque o resultado era previsto. O decisivo apoio de Maia à manutenção do veto foi anunciado por volta do meio dia de ontem e, juntamente com intervenções […]
Veto de Bolsonaro, sugerido pelo SINDICOMIS/ACTC, é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160, durante sessão virtual do Congresso Nacional, o veto integral imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta que suspenderia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de devedores em cadastros negativos, como Serasa e SPC. Com a manutenção do veto na Câmara, […]