ANAC | RESOLUÇÃO Nº 565, DE 10 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Interrompe o prazo para pagamento de multa decorrente de arbitramento sumário previsto na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19. RESOLUÇÃO Nº 566, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Altera providências administrativas decorrentes do exercício […]
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário – Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS | PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Altera a Portaria ALF/VCP nº 01/2018, que define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.
CAMEX | RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originárias do Canadá, da China e dos Estados Unidos da América.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL | PORTARIA Nº 277, DE 8 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 277, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Institui a Equipe Regional de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros – Eqrad04 no âmbito da 4ª Região Fiscal.
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Presidência da República responde a questionamentos do SINDICOMIS/ACTC
O presidente Jair Bolsonaro, por meio do seu Gabinete Pessoal, respondeu (leia íntegra) ao ofício enviado pelo SINDICOMIS/ACTC (leia íntegra) pedindo o veto integral do PL 675. A resposta presidencial esclareceu que o posicionamento das entidades já foi encaminhado à Casa Civil e à Secretaria-Geral da Presidência da República. O PL 675 propõe não somente […]
A Prorrogação da MP 936/2020 não Aumenta o Prazo de Suspensão do Contrato Para 120 Dias
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até 2 períodos de 30 dias. Através do Ato CN 44/2020, publicado em 28/05/2020, o […]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES [12/6]
Mercados reabrem no Brasil após feriado de Corpus Christi e devem se ajustar às fortes quedas sofridas pelos ativos de risco na quinta-feira. Receios de 2ª onda da pandemia e de uma retomada econômica lenta fizeram o S&P cair até 6%, enquanto o ETF brasileiro despencou 8% na Europa ontem. Principal par do real, o […]