Previdência: como é hoje e o que a reforma propõe
O projeto de Reforma da Previdência (PEC 6/19) foi enviado pelo governo ao Congresso no fim de fevereiro, mas, ainda assim, não há garantia de que o debate seja encerrado em breve ou que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2019. A discussão das sugestões do Executivo também permeia a sociedade, uma […]
CCT – AÉREO – MANIFESTO
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – IMPORTANTE A implantação do CCT Aéreo, para transmissão e informação, se dará a partir de 31 de julho de 2019. É necessário que todos os agentes de carga aérea estejam devidamente preparados para a utilização do cargo.xml, que substitui o cargo.imp. Detalhes sobre o cargo.xml (IATA) podem ser encontrados nos seguintes links: […]
MODAL AÉREO: API provisória do Controle de Carga e Trânsito está disponível
Foi lançada recentemente a API (Application Programming Interface) provisória de interação entre as empresas transportadoras (companhias aéreas e agentes de carga) e o novo sistema de Controle de Carga e Trânsito (CCT Aéreo). Recomendamos atenta leitura com o acompanhamento do seu departamento e/ou suporte de TI. Este é um documento essencialmente técnico, que contém as instruções para […]
Comunicado GRU AIRPORT – Alteração do horário do protocolo de credenciamento – TECA
Comunicado GRU AIRPORT Nº 13, DE 14 de junho de 2019
Sistema S é suspeito de privilégios a parentes e aliados de chefes em SP
Um inquérito civil em São Paulo apura se integrantes da cúpula estadual do Sistema S, entidades cujos gastos têm sido questionados pelo ministro Paulo Guedes (Economia), usaram o Sebrae como cabide de empregos para parentes e aliados. Não que a investigação tenha inibido os citados. Dois apontados em depoimento como suspeitos de terem parentes empregados […]
Retorno das empresas excluídas do Simples Nacional – Veto ao PLC N° 76/18
O Congresso Nacional na sessão realizada no dia 5 de junho do corrente ano derrubou o veto publicado na época pelo presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar n° 76/2018, que incluía o art. 2°-A na Lei Complementar n° 162/2018, autorizando as pequenas empresas excluídas do Simples Nacional por inadimplência retornar para o regime […]
Pleno do TRT 2 mantém decisão sobre obrigatoriedade das contribuições sindicais laborais e patronais
No último dia 5 de junho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Instância (TRT 2) homologou, por maioria, o acordo firmado em 28 de maio, impondo a obrigatoriedade do pagamento das contribuições sindicais laborais e patronais para todos os onze sindicatos laborais representados pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio […]
PORTARIA Nº 441, DE 10 DE JUNHO DE 2019
A Portaria nº 441, de 10 de junho de 2019, altera para 0%, até 31 de dezembro de 2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários, e altera o ex-tarifário que especifica. Esta Portaria entra em vigor dois dias corridos a partir […]
PORTARIA Nº 440, DE 10 DE JUNHO DE 2019
A Portaria nº 440, de 10 de junho de 2019, altera para 0%, até 31 de dezembro de 2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários, e altera os ex-tarifários que menciona. Esta Portaria entra em vigor dois dias corridos a partir da data […]