PORTARIA CONJUNTA RFB / SDA Nº 1849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU de 29/11/2018, seção 1, página 44) Dispõe sobre a participação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e o SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso […]
Mapa publica norma que simplifica exportação
IN MAPA Nº 71 de 28\12\2018 Banco de dados é simplificado e deixa de ser exigida autorização de embarque e declarações que dificultavam o comércio de sementes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) publicou na terça-feira (27) a Instrução Normativa (IN) n° 71, no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo procedimentos e […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Clique aqui e confira na íntegra. Instrução Normativa RFB nº 1847, de 28 de novembro de 2018 DOU de 29/11/2018, seção 1, página 43) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e a […]
MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não-associados ao sindicato
No último dia 28 de novembro, a Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público do Trabalho (MPT) unificou seu entendimento sobre custeio sindical. Pode-se dizer que, agora, esta é a posição oficial do MPT. A CCR é coordenada e composta por subprocuradores-gerais do Trabalho e procuradores regionais do Trabalho. Sua composição é definida […]
Consulta Pública nº 8 RFB – Importação por conta e ordem
Edição de Instrução Normativa que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.Clique aqui e confira.
Receba os materiais apresentados no 2º Encontro eSocial
Centenas de empresários e contadores lotaram o Teatro Raul Cortez no dia 27 de novembro para assistir ao 2º Encontro eSocial, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). As inscrições para acompanhar o seminário presencialmente se esgotaram com rapidez. Porém, o evento contou com transmissão ao […]
OS DESAFIOS DOS SINDICATOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
As recentes mudanças na reforma trabalhista e as alterações na arrecadação da contribuição sindical trouxeram impactos para os sindicatos empresariais patronais, levando as entidades a trabalhar de forma cada vez mais eficaz as Convenções Coletivas – que são a principal fonte de custeio. A sobrevivência no atual cenário passa por um trabalho intensivo de conscientização […]
Receita cria lista com suspeitos de crimes
João Marcos Colussi: “Constrange-se o contribuinte a recolher aos cofres públicos sem qualquer questionamento” A Receita Federal publicou esta semana uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e nomes de contribuintes suspeitos de cometerem crimes como contrabando, contra a ordem tributária e Previdência […]
Notícia Siscomex Exportação
13/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 95/2018 Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas […]
DB Schenker Brasil recebe premiação importante em excelência logística
A DB Schenker, uma das líderes globais em logística, iniciou o mês de Novembro com três prêmios importantes para o mercado logístico brasileiro. Anualmente a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos realiza a entrega do Prêmio Viracopos de Excelência Logística. O objetivo da premiação é destacar a performance logística das empresas atuantes no comércio exterior pelo Aeroporto […]